DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial em desfavor do Sr. Gentil Alves Costa, ex-prefeito de Rio Piracicaba/MG nas gestões 2009- 2012 e 2013-2016, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos federais repassados por meio do Termo de Compromisso 205/2012; ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, em: 9.1. arquivar a presente tomada de contas especial, sem julgamento de mérito, em relação à empresa At-Par Construções e Investimentos S.A., ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 212 do RI/TCU; 9.2. julgar irregulares as contas do sr. Gentil Alves Costa, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I e 209, incisos II e III, do RI/TCU; 9.3. condenar o responsável indicado no subitem anterior, com fundamento no art. 19, caput, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 210 do RI/TCU, ao pagamento das quantias a seguir especificadas, com a fixação do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal, em respeito ao art. 23, inciso III, alínea "a", da Lei 8.443/1992, c/c o art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir das datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor, com o abatimento de valores acaso já satisfeitos, nos termos da legislação vigente: . Data de ocorrência Valor histórico (R$) . 13/6/2014 135.103,18 . 14/7/2014 274.417,88 9.4. aplicar ao sr. Gentil Alves Costa, a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/92, c/c o art. 267 do RI/TCU, no valor de R$ 40.000,00, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data deste acórdão até a do efetivo recolhimento, se pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor; 9.5. autorizar a cobrança judicial da dívida, caso não atendida a notificação, na forma do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992; 9.6. autorizar, desde logo, caso solicitado e o processo não tenha sido remetido para cobrança judicial, o pagamento das dívidas em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas, nos termos do art. 26 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno/TCU, fixando-se o vencimento da primeira parcela em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da notificação, e o das demais a cada mês, devendo incidir sobre cada valor mensal os correspondentes acréscimos legais, na forma prevista na legislação em vigor, sem prejuízo de alertar os responsáveis de que a falta de comprovação do recolhimento de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado do saldo devedor; 9.7. notificar os órgãos e os responsáveis acerca desta deliberação, bem como o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, este último em atenção ao § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992, c/c o § 7º do art. 209 do Regimento Interno do TCU, para adoção das medidas que entender cabíveis. 10. Ata n° 15/2023 - 2ª Câmara. 11. Data da Sessão: 23/5/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3581- 15/23-2. 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros presentes: Aroldo Cedraz (na Presidência) e Vital do Rêgo (Relator). 13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 3582/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-007.260/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Celia Maria Sodre de Oliveira (378.782.989-04). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3583/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.251/2022-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abrao Toews Neto (015.979.119-76); Adalberto Acelino de Amarante Junior (004.974.781-96); Adao Henrique Sousa Coelho (071.809.593-67); Addisondovitch Pinto Araujo (011.180.522-85); Adelson Jhonata Silva de Sousa (049.917.491-74); Aderlio Ferreira Silva (055.471.023-42); Adiel Santiago dos Santos (702.731.571-83); Adler Porto Goncalves (032.322.841-08); Adonis Salgado Froener (044.665.551-17); Adriana Perini Filippetto (082.071.339-29); Adriano Ribeiro Araujo (031.509.025-17); Adson Araujo Lima (072.049.243-20); Ageu Marinho (007.884.254-98); Agnaldo Ishikava (088.175.368-81); Agnus da Silva Ferreira (016.109.932-76); Aiesa Santos da Ponte (525.948.312-04); Ailton Fernando da Silva (865.919.401-20); Alan Silva Portela (359.283.048-11); Alan Tales Ferreira (146.528.716-78); Alan Victor da Silva Dias (009.174.911-57); Alan de Jesus Marques (070.573.825-61); Alana Brum Guarize (036.808.490-60); Alana Sousa Rego (058.570.575-58); Alanda Luciana Oliveira Novaes Marcolin (012.626.011-77); Alane Taniely Monteiro Dias Cardoso (177.981.987-09); Alaor Lima Barbosa Ribeiro (050.840.783-45); Alberto Fabio Costa Moreira (002.713.722-81); Alberto Mitsuo Hirata (224.884.398-43); Alcindo Ferreira Mendes Neto (024.724.872-07); Alef Assis Amorim Silva (121.382.086-30); Alejandro Manrik Nogueira de Mesquita (075.311.361-98); Alessandra Emmerich (010.309.249-88); Alessandro Menegat (010.811.740-56); Alessandro de Almeida Queiroz (641.291.105-78); Alex Batista Diario (089.475.729-69); Alex Fagundes Brito (018.144.262-05); Alex Sandro Alves de Lima Esteves (408.582.128-89); Alex Sodre de Castro Alves Junior (162.363.067-37); Alex Vendramin Pereira (509.677.382-53); Alexander de Souza Aragao (030.768.235-82); Alexandre Augusto de Oliveira e Lima (064.310.726-69); Alexandre Cesar Sousa Costa (042.420.813-08); Alexandre Gabriel Evangelista Loureiro (497.991.098-09); Alexandre Gustavo Figueiredo Carvalho (056.903.551-19); Alexandre Mandarino Santana (043.595.565-94); Alexandre Roberto Marchetti de Abreu (276.425.278-10); Alexandre Wesley Fazolli do Nascimento (413.512.148-96); Alexandre de Moura Pimentel (859.153.255-48); Alexsandro Candido de Oliveira Silva (084.548.206-80); Alfeu Rabelo Neto (408.474.188-47); Alice Assis de Figueiredo Roza (122.485.826-33); Aline Caetano Silva (051.631.352-52); Aline Ferreira Sousa (424.596.408-11); Aline Neves Sposito (381.388.348-54); Aline de Souza Neves Calixto (073.432.516-94); Alisson Franco do Couto (073.139.539-50); Alisson Maia de Queiroz (949.024.452-04); Allan Almeida de Oliveira (129.992.096-90); Allan Alves Monteiro (384.188.938-77); Allan Djones Costa Hladki (101.654.189-90); Allan Gomes Arruda (028.203.042-57); Allison Goncalves Uzeda (059.225.371-64); Allison Rodrigues de Oliveira (036.909.091-80); Alonso Barbosa do Nascimento Filho (041.435.191-60); Altair Silva Filho (344.206.141-53); Altyer Otoni da Silva (079.559.416-08); Alvaro Carvalho Vieira (109.961.916-58); Alvaro Soares Sa Teles Santos (041.831.125-08); Amanda Carvalho Ataides Silva (043.894.851-30); Amanda Coelho Junqueira (068.924.435-59); Amanda Correia Batista (006.142.671-70); Amanda Cristine Zanetti Rogerio (143.289.407-24); Amanda Schuck de Oliveira Freitas (010.806.232-56); Amanda Silva Duarte (424.898.278-12); Amanda Viana Urt (044.209.461-21); Amanda de Azevedo Nespoli (048.192.061-76); Amelia Oliveira Freitas da Silva (021.980.411-70); Amilton Felipe Santos Borges de Almeida (464.206.708-61); Ana Carine Novaes das Chagas (786.062.172-04); Ana Carolina Cunha Silva (042.392.651-93); Ana Carolina Felix de Oliveira (050.543.361-33); Ana Carolina Ferrareis da Cruz (468.114.678-19); Ana Carolina Gaspar da Silva (064.323.371-78); Ana Carolina Kulsar Silva (031.693.971-41); Ana Carolina Vitorio Pereira (059.160.551-10); Ana Carolina da Silva Queiroz (829.842.392-53); Ana Caroline dos Santos Messias (472.915.608-02); Ana Elizabeth de Moura Wanderley de Luna (097.317.344-06); Ana Flavia Cunha L Abbate (117.333.996-58); Ana Gabriela Mendes Soares (082.902.676-22); Ana Karoline Volz (063.819.471-79); Ana Laura Bataglia Angelo (427.716.718-75); Ana Lucia Ferreira Dias (046.368.201-77); Ana Luiza Lima Souza (861.286.025-33); Ana Luiza Moraes Amaral (124.179.706-43); Ana Luiza Santos Rocha (080.580.115-41); Ana Maria Scarpati Bof (109.099.427-30); Ana Paula Correa de Oliveira Santos (410.625.978-85); Ana Paula Uehara Marcus (442.387.838-08); Ana Paula de Almeida Rosa Shishido (147.271.648-50); Analu Caparroz Delboux (399.253.778-11); Anderson Fabiano Almeida de Carvalho (434.594.528-38); Anderson Fernando de Carvalho Gomes (046.244.134-23); Anderson Gustaffesson de Oliveira Cassiano (015.453.552-40); Anderson Krul Pena (134.967.406-04); Anderson Luis Pereira Machado (836.900.771-68); Anderson Luiz de Araujo Silva (057.312.873-17); Anderson Thiago Pegoretti da Cunha (413.457.378-58); Andre Bandeira Medeiros (023.650.022-85); Andre Cavalcante Cristovao (045.509.243-57); Andre Ferreira de Araujo (376.284.828-99); Andre Giombelli Briani (071.881.949-71); Andre Hernandes Adamo (443.308.008-02); Andre Luis Cristaldo Pillonetto (042.217.011-96); Andre Luis de Alcantara Ramos (009.681.131-50); Andre Luiz Cardoso Lucas (017.691.871-03); Andre Luiz Medeiros de Sousa Martins (057.456.814-03); Andre Luiz Rocha Azevedo de Oliveira (012.894.571-07); Andre Mario Matias Bedaque (389.133.938-08); Andre Philipe Silva de Quadros (070.332.689-98); Andre Pryjma Araujo Reis (065.311.223-82); Andre Rambo Birck (046.293.341-57); Andre Santiago Reis de Mendonca (375.722.138-98); Andre Secretti Paredes (116.626.077-17); Andre Szemanski (071.151.709-67); Andre Vicente de Gusmao Araujo (122.027.566-20); Andre Vitor Silva de Almeida (005.190.182-06); Andrea Duarte Canizares (142.169.768-83); Andressa Francielle Rodrigues da Luz (017.510.800- 56); Andressa Zandona Hahn (004.990.000-56); Andrews Augusto Diniz Barros (102.847.914-07); Andrey Targa Prado (373.201.728-10); Andreza Marques de Lima (052.953.911-08); Andriellen Paz Fernandes (017.514.060-08); Angela Cristina Alexandre Moreira (026.437.276-06); Angelo Jorge Franca Cavalcante (089.911.094-03); Angelo Jose da Silva Filho (126.910.596-50); Anna Clara Ribeiro Baptista (749.373.591-34); Anna Elisa Candian Aguiar (132.296.776-84); Anna Leticia Nunes Bezerra (079.841.784-61); Anna Sarah Pequeno de Matos Salles (600.442.113-84); Anselmo Silvino de Almeida Oliveira (066.314.405-13); Antonio Adryel Lima dos Santos (027.196.631-90); Antonio Carlos Fontenele Albuquerque (052.951.432-01); Antonio Firmino Neto (031.611.845-13); Antonio Henrique Titoto Marques (394.482.328-10); Antonio Jailton Carvalho Araujo (954.814.193-00); Antonio Marcos Cachineski (260.866.478-44); Antonio Romao Batista Junior (005.836.452-83); Antonio Rosalin (373.227.398-92); Antonio Tiago Souza Santos (004.017.842-07); Antonio Weder Sousa Mendes (070.724.953-80); Aparecido Juneo dos Santos (073.146.296-33); Aquiles Batista Dias de Souza (019.782.201-03); Aquiles de Araujo Sousa (030.208.833-42); Ariadne Pereira da Silva (032.958.971-74); Ariane Cardoso Castro (045.119.575-25); Aristeu Tibes Junior (046.264.559-21); Armando Costa Monteiro Neto (034.363.370-13); Arnaldo Azevedo dos Santos Filho (020.051.722-86); Arnon Sakassegava Goncalves da Costa (446.274.568-08); Arthur Bauermeister Stelo (035.168.311-97); Arthur Filipe Manica Fiori (071.597.609-56); Arthur Henrique Moellmann (020.134.500-52); Arthur Vanzin Goncalves (036.509.411-04); Artur Costa Alves de Oliveira (047.307.971-24); Arysson Ramon do Carmo Oliveira (708.720.822-53); Augusto Boger Bubans (093.454.449-20); Augusto Cesar Gazola (415.934.978-14); Augusto Cesar Viana de Almeida (063.060.993-44); Augusto Stumpf (024.523.820-43); Auricelia Lira Vieira (015.788.572-01); Ayslan Rodrigues dos Santos (029.793.875-41); Barbara Leticia Bezerra de Resende (724.026.011-91); Barbara Muller de Paula (034.895.391-76); Barbara Roberta Leite Justino (436.394.808-64); Barbara Santos Silva (021.159.923-93); Bartolomeu Penkal Filho (063.745.039-61); Beatriz Soares Maia (857.243.602-25); Beatryz Santos Ribeiro Freire (044.597.529-64); Bernard Wilson Schinaider Leite (011.859.079-04); Bernardo Brito Samu (325.884.798-39); Bianca Borges Naves (038.970.731-70); Bianca Campos Albino (012.873.851-09); Bianca Morais de Lima Freitas (280.732.708-70); Bianca de Castro Silva Rebolho (070.063.359-65); Bianca de Sousa Torres (018.723.073-02); Bismark de Sousa Gomes (604.192.933-61); Braulio Gomes Toscano (056.249.504-54); Brenda Costa Mariano (154.281.147-38); Brendo Felipe Mendes (138.467.326-13); Breno Bezerra de Melo Alencar (038.229.891-85); Breno Moreira Aguayo (036.840.641-57); Breno Oscar Chaves Beseggio (469.061.488-18); Breno Ricardo Santos Said (030.902.555- 96); Breno Vinicius Reis Silva (021.212.861-28); Breno da Silva Castro (060.654.861-08); Breno de Camargo (475.779.478-90); Briane Maria Mimo (096.343.919-74); Bruna Martins Bomfati (083.036.419-64); Bruna Pinto Mendes (106.489.426-78); Bruna Silva Mano Lins (399.841.558-03); Brunna Machado Leao Gomes (103.324.696-46); Brunne Lissa Andrade Agudelos (064.042.711-17); Bruno Alves de Moura Soares (102.953.634- 10); Bruno Augusto Yoshioka (088.506.049-04); Bruno Bartolozzi Correa (034.157.621-22); Bruno Bergren (418.311.668-60); Bruno Caique Silva (011.132.612-50); Bruno Conde Passos (059.120.254-97); Bruno Couto Marino (028.096.101-42); Bruno Eidi Yosikawa Motoki (358.194.628-90); Bruno Ferreira Cordeiro (104.059.736-08); Bruno Guimaraes de Araujo Goes (134.348.607-62); Bruno Henrique do Nascimento Salgueiro (045.611.321- 55); Bruno Jorge Ferreira Xavier (016.094.875-40); Bruno Musquiari (427.198.658-50); Bruno Staffen (083.705.049-90); Bruno da Silva Magalhaes (055.704.583-52); Bruno de Jesus Braga (112.371.246-89); Bruno do Nascimento Silva (358.248.128-02); Caio Andre Lima Carvalho Teixeira de Albuquerque (025.780.511-78); Caio Bruno Cesare Trindade (424.295.398-45); Caio Campos Orlando (161.777.577-07); Caio Fernando Trapp (060.367.649-95); Caio Luiz Menezes Fonseca (120.517.876-70); Caio Nicoletti Shinzato (228.992.688-48); Caio Rodrigues Balthazar (039.885.495-50); Caio Saab Orsini (024.649.971-02); Caio Sausmikat Lima (033.567.201-98); Caio Vinicius Leal Carvalho (096.207.269-95); Caio Vinicius Neves Barcelos (053.778.281-86); Caio de Velasco Araujo (064.474.201-14); Caique Porto Lira (057.891.193-01); Calebe de Andrade Alves (037.761.333-92); Camila Avelino Pinheiro (229.760.858-62); Camila Cavalcante de Souza (045.110.683-05); Camila Lima de Oliveira (130.995.976-51); Camila Louzado D El Rei Dantas (049.780.045-43); Camila Portugal Ferrino (110.429.417-69); Camilla Zanin (073.272.839-86); Camilly Santana dos Anjos (513.763.808-03); Camilo do Nascimento Beze (011.042.491-38); Carlos Alberto Haas (025.087.400-80); Carlos Alberto do Nascimento (296.768.351-53); Carlos Augusto Matos Brito (444.785.503-87); Carlos Augusto Silva Nogueira (034.377.402-02); Carlos Correa Ortiz de Camargo (406.651.848- 67); Carlos Edgar Rocha Lima (121.187.366-81); Carlos Eduardo Alves de Brito (086.957.406-09); Carlos Eduardo Bertucci (322.682.078-89); Carlos Eduardo Ruiz Teixeira (369.230.998-89); Carlos Eduardo Souza de Oliveira (074.159.069-77); Carlos Eduardo de Meo (399.133.668-52); Carlos Gardel Uchoa Cunha (022.167.663-56); Carlos Henrique Maia de Oliveira Braga (020.732.766-10); Carlos Henrique da Franca e Sona (100.427.757- 10); Carolainy Kinaake dos Santos (148.756.007-98); Carolina Candido Campana (075.512.929-69); Carolina Lobato de Oliveira (054.548.961-01); Carolina Silva Arteman (022.581.541-97); Caroline Marques Fernandes (384.223.778-29); Caroline Policarpo Veloso (386.198.008-84); Carolini Patricia Alves (102.667.699-18); Cassio Ferreira Barbosa (023.416.321-65); Cassio Souza Ribeiro de Oliveira (057.031.945-55); Cassio Souza Sa Brito (020.900.830-00); Caue Egidio Ferreira (098.142.869-07); Caue da Silva Quevedo (842.477.460-49); Celia Regina Martins Bassi (001.339.566-10); Cesar Augusto Marzola (369.799.018-77); Cesar Candido de Brito (349.116.851-15); Cezar Roberto Rodrigues Rosa Filho (029.142.501-18); Charles Luiz de Santana Junior (063.777.101-00); Charles Moura Strege (035.179.442-54); Christian Robson Correa Gomes (029.015.409-02); Christiane Boldrin de Oliveira (214.833.188-42); Christiane Magid Rodrigues Assun (092.998.596-63); Cicero Bruno de Sousa Silva (509.308.098-58); Cid Moreira Solano (999.736.853-34); Clara Alexandrina dos Santos (069.767.456-88); Clarissa Cordeiro Santos (012.276.221-55); Clarisse Ferreira Rodrigues Ripper (142.920.027-89); Claudenilson Ribeiro da Cruz (131.978.536-01); Claudia Emanuela Rodrigues de Carvalho (097.255.746-