DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº20/2021 CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará- Ematerce CONTRATADO: Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO CONSENSUAL do Contrato de Nº20/2021, referente a aquisição de água mineral sem gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993, e art. 51, § 2°, da lei 13.303/2016, e no Parecer Jurídico de N°73/2023, Processo administrativo de N° 21032.000512/2023-73 DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, RICARDO ALEXANDRE SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Fortaleza- Ceará, 23 de maio de 2023. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A. PORTARIA CC 0008/2023-CEASA O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) ROMULO CORTEZ MOREIRA DANTAS, matrícula 30000056, lotada(a) no(a) Unidade de Informação de Mercado do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 03 de Maio de 2023. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0009/2023-CEASA O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) ROMULO CORTEZ MOREIRA DANTAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0009/2023-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR ROMULO CORTEZ MOREIRA DANTAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VI, Ceasa VI, para ter exercício n o ( a ) Núcleo de Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0010/2023-CEASA O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) JEFFERSON PORTO CAVALCANTE LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABAS- TECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 09 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0010/2023-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR JEFFERSON PORTO CAVALCANTE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VII, Ceasa VII, para ter exercício no(a) Unidade de Informação de Mercado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 09 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0011/2023-CEASA O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FRANCISCO JOSE ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Mercado, símbolo Ceasa IX, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 17 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0011/2023-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JOSE ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa IX, Ceasa IX, para ter exercício no(a) Unidade de Orientação de Mercado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 17 de maio de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO