DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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169 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.007334/2023-67, a HABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob nº 07.113.558/0001-22, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº60/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Creden- ciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.004369/2023-44, a HABILITAÇÃO da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO), inscrita no CNPJ sob nº 60.975.737/0017-19, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230221 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230221- SESA, Processo VIPROC Nº 10581529/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especi- ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230221– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: GRUPO 1 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA 156.800 R$ 21,0800 R$ 3.305.344,00 2 24.300 R$ 21,0800 R$ 512.244,00 3 40.000 R$ 21,0800 R$ 843.200,00 TOTAL GRUPO 1: R$ 4.660.788,00 ITEM(NS) AVULSO(S) ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 3.000 R$ 80,0000 R$ 240.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 240.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 4.900.788,00 Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230375 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230375 - SESA, Processo VIPROC Nº 01125992/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti- tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230375 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 1.924.518 R$ 0,2600 R$ 500.374,68 4 CM HOSPITALAR S.A. 18.090 R$ 11,0600 R$ 200.075,40 5 49.950 R$ 12,8900 R$ 643.855,50 6 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 87.800 R$ 0,1840 R$ 16.155,20 8 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 71.700 R$ 331,2000 R$ 23.747.040,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 25.107.500,78 Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230412 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230412 - SESA, Processo VIPROC Nº 00320376/2023 , que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230412 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRI- MENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 450 R$ 2.450,0000 R$ 1.102.500,00 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 1.102.500,00 Fortaleza/CE, 23 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO