DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

209 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 - CONCORRÊNCIA N° 2021.07.19.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de crato/ce, de acordo com o mapp 3947 do Governo do Estado e convênio N° 052/CIDADES/2018 celebrado entre a secretaria das cidades e o município do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - Prazo de duração: Até 26 de setembro de 2023 - Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.05.02.3. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de junho de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para coberturas especiais (curativos) para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https:// www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 29 de maio de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.05.05.1. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de junho de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o centro de reabilitação de interesse da secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com. br/Crato/CE, 29de maio de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.08.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 20,13%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2022.01.27.1, Execução das Obras de Calçamento em Diversas Ruas do Município de Várzea Alegre – CE. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de maio de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 2906.01/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Barreiro, Distrito de Flecheiras, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 31/05/2023 às 10:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 29 de maio de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatório Nº 1505.01/2023-TP – Tomada de Preços. O Presidente da CPL do Município de Mucambo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de modificação no edital convocatório. Motivo: alteração no item 4.2.5.5.12 do edital, especificamente na garantia de manutenção da proposta da Tomada de Preços n° 1505.01/2023-TP. Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura que seria no dia 07/06/2023, às 09:00hs para o dia 15/06/2023, às 09:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no site http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes/. Mucambo - Ce, 29 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em domicílio, determinado pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 13/06/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1505.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 16.06.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 26 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 13/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de urbanização da Travessa Jacques Klein. Foi declarada VENCEDORA a proposta, por Menor Valor Global, da empresa: PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 81.873,80 (Oitenta e Um Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Aracati-CE, 29 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P240698/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23033 – SMS (SRP) (BB Nº 1003464) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Maio de 2023. Mikaele Vasconcelos Mendes – A Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.03.08.1 publicado no dia 23 de maio de 2023, onde se lê: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI; Leia-se: Cearense Serviços e Construções LTDA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de maio de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da CPL de Barro/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Francisco C. M. Neto LTDA vencedor dos Itens/Lotes: (II) R$ 115.342,50 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 27/07/2022. Data da ARP: 28/07/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 26 de maio de 2023. Secretaria de Administração e Finanças.