DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Barbalha/CE, 26 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:75A25274
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.26.10/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 418,55 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e José Edivan da Silva.
Barbalha/CE, 29 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:09F1BFC3
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA
PORTARIA N.º 18.04.003/2023
De 18 de abril de 2023.
Designa servidor responsável para exercer a função de Coordenador do Programa Gás do Povo da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Levi Silva dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de Diversidade e Igualdade Racial, portador do CPF nº 061.679.333-12 para exercer a função Coordenador do Programa Gás do Povo da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 18 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, em 18 de abril de 2023.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022 Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 18 De Abril De 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6984AECF
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 18.04.002/2023
De 18 de abril de 2023.
Designa servidor responsável para exercer a função de Assistente e Iniciação e Formação Profissional da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a servidora Isabel Pereira Alves, ocupante do cargo de Gerente dos Benefícios Eventuais, portador do CPF nº 049.077.693-00 para exercer a função Assistente e Iniciação e Formação Profissional da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 18 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, em 18 de abril de 2023.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria de Nomeação N.º 03.01.023/2022
Portaria Publicada no átrio Municipal em 18 de Abril de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0FBBFF31
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA
PORTARIA N.º 18.04.001/2023 De 18 de abril de 2023.
Designa servidor responsável para exercer a função de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Edmilson José dos Santos Júnior, ocupante do cargo de Secretário Executivo dos Conselhos, portador do CPF nº 069.991.363-67 para exercer a função Gerente de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 18 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, em 18 de abril de 2023.