DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Art.1º - REINTEGRAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DIASSIS SOARES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 096.482.117- 60, ao cargo de VIGIA, antes ocupado, devendo retornar ao exercício de suas funções imediatamente. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 26 DE MAIO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:79C44CA8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna
público o Extrato do aditivo ao Contrato Nº 2023.01.26.002-
SEINFRA, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 -
SEINFRA, com base com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os
contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir
ajustadas.
ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 451 1504 1.012 -
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
com
recursos
diretamente
arrecadados
ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
DE
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE
DO
SÍTIO
SÃO
DOMINGOS,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.
CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON
SANTOS DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - IDEAL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO(A)
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. VALOR GLOBAL: R$ 28.671,64 (-VINTE E OITO
MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E1BF3BDA
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2023.01.26.002-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE :SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO (A): IDEAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON SANTOS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:17E13DAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01310523/2023
PORTARIA Nº 02310523/2023.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 01310523/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº 01310523/2023 em relação à data do documento, tendo em vista sua data correta é 18 de maio de 2023; CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01310523/2023, em seu último parágrafo. Assim, onde se lê “PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2023”, leia-se: “PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MAIO DE 2023”.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:7396B8F6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade