DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº. 2023.05.09.01-PMI-SME, sob a modalidade Pregão Eletrônico.

Iguatu/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4667BC6A

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO.

Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesa da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.05.29.01-PMI-SECULT firmado com: S. S. NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66, através do seu representante legal representante legal o Silvestre Silva Nogueira (proprietário), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.05.25.02-PMI-SECULT, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30, de 03/05/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0601.02/23-PP, oriunda do pregão presencial, registro de preços nº 0601.02/23-PP, do Município de Milhã/CE, registro de preços destinado à contratação da prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas, destinados a evento a ser realizado no município de Iguatu/CE, para atender as necessidades da secretaria de cultura e turismo – SECULT, do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 459.337,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 29 de maio de 2023. Dotação orçamentária: nº 1001-13.392.0056.2.293 e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesa da pasta Municipal.

Iguatu-CE, 29 de maio de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:99B61254

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 017/2023

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 017/2023

Certificamos para os devidos fins que a Organização da Sociedade Civil – OSC, abaixo especificada, atendeu aos requisitos estabelecidos no item III do Edital 017/2023, que tem como objeto a execução de Serviço de Roço Manual nas estradas vicinais do município de Irauçuba, ficando assim habilitada para a prestação do serviço no edital supracitado, conforme item IV.

LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2023 01 Federação das Associações de Irauçuba - FAI CNPJ: 05.144.891/0001-73

Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

ANDERSON DAGUIA TEODOSIO LOPES Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba

WAGNER ALMEIDA BASTOS Auxiliar Administrativo Da Secretaria De Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9762314B

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023

Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil - OSC selecionadas no Edital 017/2023, que tem como objeto a execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do município de Irauçuba:

LISTA DE SELECIONADOS - ROÇO MANUAL 2021 01 Federação das Associações de Irauçuba - FAI CNPJ: 05.144.891/0001-73

Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

ANDERSON DAGUIA TEODOSIO LOPES Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba

WAGNER ALMEIDA BASTOS Auxiliar Administrativo Da Secretaria De Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6D3030A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 92, de 29 de maio de 2023.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula funcional nº 1200184, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período de 01/06/2023 à 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 04/01/2022 à 03/01/2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa: 3.1.90.11.00.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:22EC8D8E

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Portaria nº 93, de 29 de maio de 2023.