DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100074 74 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.021333/2023-28. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização MBA em Gestão de Processos Industriais e Tecnologia de Automação 4.0, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 491.640,24. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº12/2023 Declarar vencedores do pregão 12/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: itens 6,7,8,13,14,15 MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; itens 35 e 37 CR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS; item 41 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP; itens 2,29,30,31,36,63 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; itens 17,18,60,62,65 ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; itens 4,5,32,33 MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; itens 16,19,20,23,25,26 GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA; itens 1,11,34,48,49,50,52,53,54,57 FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; itens 58,59,66 DESTRA BRASIL LTDA-EPP. ANDRÉIA CAMERA RADAELLI Pregoeira CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.017614/2022-03. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o edital de seleção não atingiu o número mínimo de inscritos para a continuidade do processo seletivo e abertura de turma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477005146202345. Objeto: Aquisição centralizada de Contrastes Radiológicos com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 30/05/2023) 155007-26443-2023NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.004387/2023-00. Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, controle de lesmas e caramujos, com fornecimento de mão-de-obra, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atender as necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu- ufpa) que compreende as unidades joão de barros barreto e bettina ferro souza, , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 60.450,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768015626202268. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, FIOS CIRÚRGICOS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23070.014795/2017-61. Pregão. Nº 69/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.657.265/0001-20 - AQUALIT TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo adivo tem como objeto: a) A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 04/06/2023 e encerramento em 03/12/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.b) O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice Ipca, em 3,70% (três vírgula setenta por cento), a partir de 04/06/2023 e c) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.386,60. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 Material médico-hospitalar (OPME - Implante mamário de silicone e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 30/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23536.002234/2020-09. Pregão. Nº 120/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 09/06/2023 a 08/12/2023; a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.013551/2022-12 destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização, com aviso prévio à contratada de 30(trinta) dias de antecedência.. Vigência: 09/06/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.317,26. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027736202204. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Material Respiratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 30/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.008157/2023-02. Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 30.647.962/0001-06 - MEDIC PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - trépanos cirúrgicos, na realização das cirurgias de transplante de córnea, válvulas de ahmed para tratamento de pressão intraocular e lâminas de shaver em otorrinolaringologia para procedimentos cirúrgicos de polipose nasossinusal e anel intarcorneano com o fornecimento de equipamentos e instrumentais sob forma de comodato para atender a unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cessão provisória de equipamento de dermatologia do tipo plataforma expansível, com acompanhamento de técnico capacitado, para tratamento dermatológico e médico-estético a base de laser e fonte de luz. Acoplamento de 6 diferentes ponteiras (hand pieces): Marcas de referência de qualidade: Etherea, Solon, Harmony ou equivalente técnico, para atender a disciplina de dermatologia do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 22/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 31/05/2023) 155011- 26443-2023NE800001. FERNANDA TIZZO BORBA ABRÃO Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 23759.009652/2021-85. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.181.242/0001-91 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 10/06/2023 a 09/09/2023; com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, § 2º; e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 10/06/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.338,06. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).