DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 30/05/2023) 154050-15267-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113005559202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação serviços de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa - para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda da UFS e atender as demandas da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/PROEST da Universidade Federal de Sergipe, na capital e no interior do estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 30/05/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 29/2023 - COPESE/UFT, DE 30 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2022.1/PRORROGAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade dos editais de homologação do resultado final nº 045/2022 e 053/2022, publicados no DOU de 03/06/2022 e 30/06/2022, respectivamente, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do edital de abertura n° 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/06/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.424,80. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 069/2023. PARTES: UFV/ CICLO EMPREENDEDOR UNIVERSITÁRIO LTDA. OBJETO: criar programas conjuntos, ferramentas e atividades de apoio que ajudem a comunidade acadêmica e os empresários das empresas e dos projetos vinculados às Partes a entrar e se desenvolver no mercado nacional e internacional, permitindo-lhes uma cooperação frutífera e trazendo aos empreendedores a chance de encontrar parceiros tecnológicos, estabelecer projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) e buscar novos investidores". PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº 23114.903394/2023-72. VALOR: O presente acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo CICLO EMPREENDEDOR UNIVERSITÁRIO LTDA NA FORMA ABAIXO, Sra. Amanda Eloi da Silva, Representante Legal. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 080/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Projeto de Desenvolvimento Institucional para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Laboratório de Materiais de Construção, curso Engenharia Civil, da UFV-Campus Rio Paranaíba. Todas as atividades estão sob a coordenação do(a) Prof(a). Markssuel Teixeira Marvila, a ser executado no Campus UFV - Rio Paranaíba. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.904607/2023-83. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25032/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102007881201370 . Objeto: Contratação de prestador de serviços de postagem referente ao exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador de serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. THIAGO DA SILVA LIMA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/05/2023. RICARDO SILVA CARDOSO. Reitor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 30/05/2023) 154034-15255-2023NE801278 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Maria Clara de Oliveira Pinheiro. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 31 de agosto de 2021. Vigência da Prorrogação: 21 de dezembro de 2022 a 21 de maio de 2023. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Maria Clara de Oliveira Pinheiro. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 31 de agosto de 2021. Vigência da Prorrogação: 22 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023. EDITAL Nº 13/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do curso de Doutorado (Processo n° 23102.002222/2023-19), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh. ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Coordenador do PPGH-UNIRIO EDITAL Nº 18/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do curso de Mestrado (Processo n° 23102.002219/2023-03), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh. ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Coordenador do PPGH-UNIRIO ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 092/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TEMUCO. OBJETO: O objetivo deste Acordo de Cooperação é desenvolver um programa duplo de estudos de doutorado, que permitirá aos estudantes obter um diploma de sua universidade de origem e da universidade parceira. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO Nº 23114.910124/2021-56. VALOR: Cada universidade poderá dispor de apoio financeiro de acordo com seu orçamento anual para financiar seus próprios estudantes, para que eles possam realizar o programa de dupla graduação, de acordo com seu regulamento interno. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice- reitora. Pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TEMUCO, Dr. Aliro Bórquez Ramírez, Reitor.