DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (016510672-5) JAZIEL DA COSTA FERREIRA, Prec CP: 96 1680479, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto ao Supervisor do EBF@CIL/SAC, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 241-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076262943-4) FERNANDO DANTAS DA SILVA, Prec CP: 96 1843622, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio e Assessoramento à Fiscalização Administrativa, Seção de Manutenção de Obras, do HGuN (NATAL-RN). NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076262943-4) FERNANDO DANTAS DA SILVA, Prec CP: 96 1843622, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e Assessoramento à Fiscalização Administrativa, Seção de Manutenção de Obras, do HGuN ( N AT A L - R N ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 242-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (072473984-2) AGNALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 198454-1, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Inativos e Pensionistas (SIP) e Órgão de Inativos e Pensionistas (OPIP), no 1º BEC (CAICÓ- RN). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 243-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076057503-5) JOÃO MAIA JUNIOR, Prec CP: 96 1812528, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Assessor Técnico para Gestão de Recursos para o Fundo de Saúde do Exército, do 1º BEC (CAICÓ-RN). GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 244-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (049905992-1) NELMO HENRIQUE GIAROLA, Prec CP: 96 1898758, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Centro de Comando Preparo e Emprego, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS COMANDO MILITAR DO OESTE PORTARIA Nº 13-CMO, DE 29 DE MAIO DE 2023 (NUP Nº 64288.004432/2023-06) O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Port - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R1 (091955693-6) CARLOS ALBERTO PINTO DE ARRUDA, Prec-CP: 96-1572783, do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá- MS), a contar de 10 JUN 23, de acordo com o inciso I, do Art. 11 da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (092563494-1) RAMÃO DENIS OROSCO, Prec- CP: 96-1834449, no 10º R C Mec (Bela Vista-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado de Manutenção e Reparo de Bens Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUL 23. o 3º Sgt R1 (092602724-4) RONALDO VELASQUES, Prec-CP: 96- 1878248, no 17º B Fron (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Almoxarifado", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 23. ANULAR a nomeação, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do 2º Sgt R1 (092594704-6) JAIRZINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96-1923077, no 17º B Fron (Corumbá-MS), constante da Portaria do Comandante Militar do Oeste nº 12-CMO, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, página 10, de 24 de maio de 2023. JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO- Gen Bda Respondendo pelo Comando COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 18 - E1 CMP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112658484-4) MARCELO MOREIRA FONTENELE, Prec CP 96 1964113, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Subseção de Comércio Exterior do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289204-8) MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, Prec CP 96 1981844, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Subseção de Pessoa Jurídica do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817463-4) PAOLO ROSI D'ÁVILA, Prec CP 96 1848977, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023; e o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014996293-8) ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP 96 1866474, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Análise de Cálculos de Processo de Pagamento de Exercícios Anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. 2. EXONERAR E NOMEAR, EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292263-1) ALCIONE JÚNIOR FERREIRA SOUSA, Prec CP 96 1846674, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118276433-0) LUIZ CÉSAR MATTOS, Prec CP 96 1852649, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192873-8) FÁBIO TEIXEIRA DE SOUZA, Prec CP 96 1754134, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112680094-3) ADRIANO BOAVENTURA DA SILVA, Prec CP 96 1888445, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118031643-0) RONALDO MOREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1751965, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R , o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292263-1) ALCIONE JÚNIOR FERREIRA SOUSA, Prec CP 96 1846674, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de contra- inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118276433-0) LUIZ CÉSAR MATTOS, Prec CP 96 1852649, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118192873-8) FÁBIO TEIXEIRA DE SOUZA, Prec CP 96 1754134, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no Pelotão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112680094-3) ADRIANO BOAVENTURA DA SILVA, Prec CP 96 1888445, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Mobilização, Comissão de Seleção de Recrutamento Militar e Atividades correlatas com o Serviço Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118031643-0) RONALDO MOREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1751965, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Bigorneiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Nº 235 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0269936423 ANTONIO ALMERIO FERREIRA DINIZ FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cel R/1 0269936423 ANTONIO ALMERIO FERREIRA DINIZ FILHO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação Regional do Nordeste 2, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa. Nº 236 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0738517622 ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cel R/1 0738517622 ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Ildefonso Linhares, Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Nº 237 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0188699623 IVO MIKILITA FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de