DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100013 13 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 2 - Nomear o Cap R/1 0329087423 PAULO SERGIO RAMOS CEZAR para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Pref. João Souto Duarte, Santana do Livramento-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Nº 258 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0419740048 SANDRO AGUIAR NUNES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0419740048 SANDRO AGUIAR NUNES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguarí-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário. Nº 259 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0419753645 SEDINEI DE OLIVEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 260 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0183008036 SÉRGIO RAMOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0183008036 SÉRGIO RAMOS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado. Nº 261 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498913037 WELITON LEMES REZENDE de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0498913037 WELITON LEMES REZENDE para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEFM Cataratas, Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Nº 262 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498746734 WILLIAM HILTON SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0498746734 WILLIAM HILTON SANTOS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de Infantaria de Montanha. Nº 263 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0497020933 DIVAIR JOSÉ FACHI de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1º Ten R/1 0497020933 DIVAIR JOSÉ FACHI para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM Vereador Heitor Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha. Nº 264 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0509093431 NELCI ANTONIO DO AMARAL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1º Ten R/1 0509093431 NELCI ANTONIO DO AMARAL para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola de Ensino Fundamental Paquetá, Brusque-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 23º Batalhão de Infantaria. Nº 265 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0478404635 WAGNER DE PAULA BATISTA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1º Ten R/1 0478404635 WAGNER DE PAULA BATISTA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª. Adélia Dionísia Barbosa, Londrina-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Nº 266 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 1010294740 JOSÉ VIEIRA LINS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Ten R/1 1010294740 JOSÉ VIEIRA LINS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Darvy Mascaro, Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Nº 267 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0959000423 LUCIO CAMARGO ARGUELHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Ten R/1 0959000423 LUCIO CAMARGO ARGUELHO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Wenceslau Braz", Itajubá-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate. Nº 268 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0420130841 ANDERSON BORBA PEREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0420130841 ANDERSON BORBA PEREIRA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Henrique Fontes, Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada. Nº 269 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0434978243 CRISTIANO RANGEL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0434978243 CRISTIANO RANGEL para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Ildefonso Linhares, Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Nº 270 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0419934641 DIOGO RODRIGUES ANÉAS CANOVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0419934641 DIOGO RODRIGUES ANÉAS CANOVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Cipriano Porto Alegre, Rio Grande-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 6º Grupo de Artilharia de Campanha. Nº 271 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0858457930 EVERALDO MARINHO DE ALMEI DA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0858457930 EVERALDO MARINHO DE ALMEIDA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 272 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 1010445748 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 1010445748 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB Abdala José de Almeida, Várzea Grande-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Nº 273 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0366306934 ONEIDE TEIXEIRA MACHADO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0366306934 ONEIDE TEIXEIRA MACHADO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado. Nº 274 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0203772546 RODRIGO ELIEZER CHALEGRE de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0203772546 RODRIGO ELIEZER CHALEGRE para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel). Nº 275 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0309902542 VANDERLEI FRIEDRICH de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o S Ten R/1 0309902542 VANDERLEI FRIEDRICH para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CECM Vereador Heitor Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de Campanha. Nº 276 - 1 - Exonerar de ofício, o 1° Sgt R/1 0204699144 AGNALDO LUIZ SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1° Sgt R/1 0204699144 AGNALDO LUIZ SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Profª Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve. Nº 277 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0105150338 BRAULINO DA SILVA MARTINS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0105150338 BRAULINO DA SILVA MARTINS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE General Carneiro, Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar. Nº 278 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0520971045 ESTEVÃO CASTRO GOUVÊA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.