DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.690/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018970/2023-14, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor VINICIUS SOUTO MIRAPALHETE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2328946, Código de Vaga n.º 0690644, Classe D - 415, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, com 40h semanais, nos termos do Inciso II do §1º e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso III, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.837/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021049/2023-59, Resolve: Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, Código de Vaga nº 0330610 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor EDUARDO PEREIRA ALVES, SIAPE nº 1099582, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,Certidão de Óbito matricula nº 096792 01 55 2023 4 00507 087 0101266 57, a partir de 24 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.843/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.020553/2023-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 03 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho na 'Adam Smith Tercentenary Week' e de pesquisa no Adam Smith Archive & Special Colletions, em Glasgow/ Escócia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.020169/2023-39, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à ELVIRA MARIA MONKS VETROMILLA, ex-esposa do servidor aposentado ADALBERTO PETROLINI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1100674, falecido em 10 de dezembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.834/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.021187/2023-38, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à NEUZA MARIA ANTUNES DA ROSA, companheira do servidor LUIZ CARLOS LOUREIRO LACAVA, matrícula SIAPE nº 0421581, falecido em 16 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 892 - Designar MARCOELI SILVA DE MOURA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia- PPGO/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.025613/2023-16) Nº 902 - Conceder, em decorrência do falecimento de Almir de Araújo Luz, ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167511, pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LUZ, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017639/2023-71) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 903, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a contratação temporária de REJANE CORRÊA MARQUES para o cargo de Professora Visitante Sênior, na área de Enfermagem, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf do Centro de Ciências da Saúde - CCS, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução n.º 091/15 - CEPEX, de 16/06/2015; a Resolução 460/2023 - CEPEX, de 15/05/2023; o Edital n.º 01/2023 - PRPG/ UFPI, de 10/01/2023; o Processo n.º 23111.010951/2023-33) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 909 - Dispensar, a pedido, SUZANA GOMES LOPES, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, a partir de 29/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.026796/2023-85) Nº 912 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RAYLSON PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime Declaração Exclusiva, para a área de Zoonoses e Saúde Única, Saúde Pública e Defesa Sanitária Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 332532. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º 23111.016578/2023-06). Nº 913 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 220/18, de 05/02/2018, referente à remoção de ANA PAULA PERON, Professora do Magistério Superior, da Universidade Federal do Piauí para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n° 00001/2023/CONC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU. (considerando o Processo n.º 23111.025464/2023-62) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 45/2023/CCTS, de 23/05/2023, resolve: Nº 6.291 - Exonerar a servidora TELMA DE OLIVEIRA TADA da função de Chefe Secretaria de Administração e Finanças do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - SAF/CCTS (FG-3), a partir de 01/06/2023. Nº 6.292 - Designar a servidora TELMA DE OLIVEIRA TADA para exercer a função de Chefe Secretaria de Administração e Finanças do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - SAF/CCTS, com a atribuição de FG-3, a partir de 01/06/2023. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 714, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Janerson Castro Coelho, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Maria Carolina de Paula Estevam de Oliveira, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o Ofício nº 7997/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e tendo em vista o Documento nº 23402.019592/2023-19, resolve: Nº 440 - DISPENSAR a servidora DANIELE MIRANDA DOS SANTOS MAFRA, CPF .103.184- *, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3248827, da função de Ouvidora Geral da UNIVASF - GR-OUV, código FG-01. Nº 441 - DESIGNAR a servidora MARCIA PALOMA SILVA PARAGUASSU SANT'ANA, CPF .783.284-*, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1539044, para exercer a função de Ouvidora Geral da UNIVASF - GR-OUV, código FG-01. TELIO NOBRE LEITE