DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gameleira 16 16 16 17 . Garanhuns 15 15 . Glória Do Goitá 15 15 15 16 . Goiana 16 16 17 . Gravatá 15 15 . Iati 14 . Ibirajuba 15 . Igarassu 16 16 17 . Iguaracy 5 a 6 . Ilha De Itamaracá 16 16 16 17 . Ingazeira 5 a 6 . Ipojuca 16 16 17 16 17 18 . Itaíba 12 . Itambé 15 15 16 . Itapetim 5 5 a 7 . Itapissuma 16 16 17 . Itaquitinga 16 16 . Jaboatão Dos Guararapes 16 16 17 16 17 18 . Jaqueira 16 16 . Jataúba 11 11 . João Alfredo 14 14 15 . Joaquim Nabuco 16 16 17 . Jucati 14 14 . Jupi 14 14 15 . Jurema 15 15 . Lagoa De Itaenga 15 15 16 . Lagoa Do Carro 15 15 . Lagoa Do Ouro 15 15 . Lagoa Dos Gatos 15 15 15 16 . Lajedo 15 . Limoeiro 15 15 . Macaparana 14 14 15 . Machados 14 14 15 . Manari 10 . Maraial 16 16 17 . Mirandiba 2 . Moreilândia 4 . Moreno 16 16 17 . Nazaré Da Mata 15 15 16 . Olinda 16 16 17 16 17 . Orobó 14 14 . Palmares 16 16 17 . Palmeirina 15 15 15 . Panelas 15 15 . Paranatama 14 . Passira 15 15 . Paudalho 16 16 . Paulista 16 16 17 16 17 . Pedra 13 . Pesqueira 12 12 . Poção 11 11 . Pombos 15 15 15 16 . Primavera 16 16 . Quipapá 16 16 . Quixaba 3 a 4 . Recife 16 16 17 16 17 18 . Riacho Das Almas 14 14 . Ribeirão 16 16 16 17 . Rio Formoso 16 16 17 16 17 18 . Sairé 15 15 . Salgadinho 15 . Salgueiro 2 . Saloá 14 14 . Sanharó 13 . Santa Cruz Da Baixa Verde 3 3 2 + 4 . Santa Cruz Do Capibaribe 12 . Santa Maria Do Cambucá 13 13 . Santa Terezinha 5 a 6 . São Benedito Do Sul 16 16 . São Bento Do Una 14 . São Caitano 14 . São João 15 15 . São Joaquim Do Monte 15 15 . São José Da Coroa Grande 17 17 . São José Do Belmonte 2 a 3 2 a 3 4 . São José Do Egito 5 a 6 . São Lourenço Da Mata 16 16 17 . São Vicente Ferrer 14 14 15 . Serra Talhada 2 2 a 4 . Serrita 1 a 2 2 1 + 3 a 4 . Sertânia 5 a 8 . Sirinhaém 16 16 17 16 17 18 . Solidão 4 4 a 5 . Surubim 14 14 . Tabira 4 a 5 . Tacaimbó 14 . Tamandaré 17 17 18 . Taquaritinga Do Norte 13 . Terezinha 15 . Timbaúba 15 . Toritama 13 13 . Tracunhaém 15 15 15 16 . Triunfo 3 2 a 4 . Tupanatinga 11 . Tuparetama 5 a 7 . Venturosa 13 . Verdejante 2 3 . Vertente Do Lério 14 . Vertentes 13 13 . Vicência 15 15 . Vitória De Santo Antão 16 16 . Xexéu 16 16 16 17 PORTARIA SPA/MAPA Nº 229, DE 29 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 217 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1 de junho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas várias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região. A planta apresenta tolerância à seca, sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país. A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 35ºC, com ótimo em torno de 28ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem. O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita. Em cultivo de sequeiro, a mamoneira necessita de uma precipitação pluvial acima de 350 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de umidade suficiente. O cultivo da mamoneira não é indicado para regiões com períodos de chuvas muito prolongados, que propiciam o aparecimento de doenças (como o mofo cinzento), além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo da mamona no estado em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.