DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053100059 59 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Parazinho 10 10 11 10 11 12 . Parelhas 7 5 a 6 + 8 7 a 8 5 a 6 + 9 . Parnamirim 13 14 13 14 13 a 14 15 . Passa E Fica 13 13 13 14 . Passagem 13 13 14 13 14 15 . Patu 5 5 6 5 a 6 4 + 7 . Pau Dos Ferros 5 6 5 a 6 3 a 4 + 7 5 4 + 6 a 7 3 . Pedra Grande 10 10 11 10 11 12 . Pedra Preta 8 6 a 7 + 9 7 a 8 6 + 9 5 7 a 9 6 5 . Pedro Avelino 6 a 8 6 a 8 5 + 9 7 6 + 8 a 9 5 . Pedro Velho 14 14 15 14 15 . Pendências 6 a 7 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Pilões 5 5 4 + 6 5 6 7 + 3 a 4 . Poço Branco 11 12 11 12 11 12 13 . Portalegre 5 5 a 6 4 5 6 7 + 4 . Porto Do Mangue 5 5 6 a 7 5 a 7 . Pureza 12 12 13 12 13 . Rafael Fernandes 5 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 a 7 3 . Rafael Godeiro 5 5 4 + 6 5 a 6 4 + 7 . Riacho Da Cruz 5 5 a 6 4 + 7 5 6 a 7 4 . Riacho De Santana 5 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 a 7 3 . Riachuelo 11 11 12 11 12 . Rio Do Fogo 12 13 12 13 12 a 13 14 . Rodolfo Fernandes 5 6 5 a 6 4 + 7 5 6 a 7 4 . Ruy Barbosa 10 10 a 11 10 11 12 . Santa Cruz 11 11 12 11 12 . Santa Maria 11 12 11 12 13 11 a 12 13 . Santana Do Matos 7 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Santana Do Seridó 5 a 8 6 a 8 5 + 9 . Santo Antônio 13 13 14 13 14 . São Bento Do Norte 9 9 10 9 10 11 . São Bento Do Trairí 10 10 a 11 10 a 11 12 . São Fernando 5 a 6 6 5 + 7 . São Francisco Do Oeste 5 5 a 6 4 5 6 a 7 3 a 4 . São Gonçalo Do Amarante 13 13 14 13 14 . São João Do Sabugi 5 a 6 6 5 + 7 . São José De Mipibu 13 14 13 14 13 a 14 15 . São José Do Campestre 12 12 13 12 13 . São José Do Seridó 5 a 7 6 a 8 5 . São Miguel 5 4 a 6 3 + 7 5 3 a 4 + 6 a 7 . São Miguel Do Gostoso 11 11 12 11 12 . São Paulo Do Potengi 11 12 11 12 11 a 12 13 . São Pedro 12 12 13 12 13 . São Rafael 5 a 7 6 a 7 5 + 8 . São Tomé 9 9 10 11 9 a 10 11 . São Vicente 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Senador Elói De Souza 12 12 13 12 13 . Senador Georgino Av e l i n o 14 14 15 14 15 . Serra Caiada 12 12 13 12 13 . Serra De São Bento 12 12 13 12 13 . Serra Do Mel 5 5 6 a 7 5 a 6 7 . Serra Negra Do Norte 5 a 6 5 a 6 7 . Serrinha 13 13 13 14 . Serrinha Dos Pintos 5 5 4 + 6 5 6 7 + 4 . Severiano Melo 5 6 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 . Sítio Novo 11 11 12 11 12 . Taboleiro Grande 5 6 5 a 6 4 + 7 5 6 a 7 4 . Taipu 12 12 13 12 13 . Tangará 11 11 12 11 a 12 13 . Tenente Ananias 5 4 a 5 3 + 6 5 4 + 6 3 + 7 . Tenente Laurentino Cruz 6 5 + 7 6 a 8 5 . Tibau 5 a 6 5 a 6 7 5 a 7 8 . Tibau Do Sul 14 14 15 14 a 15 . Timbaúba Dos Batistas 5 a 6 5 a 6 7 . Touros 12 13 12 13 12 13 . Triunfo Potiguar 5 a 6 5 a 6 7 . Umarizal 5 5 a 6 4 5 a 6 4 + 7 . Upanema 5 5 6 5 a 6 7 . Várzea 13 14 13 14 13 a 14 15 . Venha-Ver 5 4 a 6 3 + 7 4 a 5 3 + 6 7 . Vera Cruz 13 13 14 13 14 . Viçosa 5 5 a 6 4 + 7 5 6 7 + 4 . Vila Flor 14 14 15 14 a 15 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO IV . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acari 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Açu 5 5 6 . Afonso Bezerra 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Água Nova 4 a 5 3 4 a 5 3 + 6 . Alexandria 4 a 5 4 a 5 3 + 6 . Almino Afonso 4 a 5 5 4 + 6 . Alto Do Rodrigues 5 a 6 6 5 + 7 . Angicos 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Antônio Martins 4 a 5 5 4 + 6 . Apodi 5 5 4 + 6 5 4 + 6 . Areia Branca 5 5 6 . Arês 14 . Augusto Severo 5 5 6 . Baía Formosa 14 14 15 . Baraúna 5 5 6 5 a 6 . Barcelona 10 10 11 . Bento Fernandes 11 . Bodó 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Bom Jesus 12 12 . Brejinho 13 13 . Caiçara Do Norte 9 9 . Caiçara Do Rio Do Vento 6 a 8 6 a 8 5 + 9 8 6 a 7 + 9 5 . Caicó 5 a 6 5 a 7 . Campo Redondo 7 a 8 6 a 8 5 + 9 8 6 a 7 + 9 5 . Canguaretama 14 14 . Caraúbas 5 5 4 + 6 . Carnaúba Dos Dantas 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Carnaubais 5 5 a 6 . Ceará-Mirim 12 12 12 13 . Cerro Corá 7 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Coronel Ezequiel 8 6 a 8 5 + 9 8 7 + 9 5 a 6 . Coronel João Pessoa 4 a 5 3 4 a 5 3 + 6 . Cruzeta 5 a 6 6 5 + 7 . Currais Novos 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Doutor Severiano 4 a 5 3 4 a 5 3 + 6 . Encanto 4 a 5 3 4 a 5 3 + 6 . Eq u a d o r 5 a 7 7 5 a 6 + 8 . Espírito Santo 13 13 13 14 . Extremoz 13 13 . Felipe Guerra 5 6 5 6 . Fernando Pedroza 7 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Florânia 5 a 6 6 5 + 7 . Francisco Dantas 5 4 5 3 a 4 + 6 . Frutuoso Gomes 4 a 5 5 4 + 6 . Galinhos 6 a 7 6 a 7 5 + 8 7 6 + 8 5 + 9 . Goianinha 14 . Governador Dix- Sept Rosado 5 5 6 . Grossos 5 6 5 6 . Guamaré 5 a 7 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 . Ielmo Marinho 12 12 . Ipanguaçu 5 a 6 5 a 6 . Ipueira 5 5 a 6 . Itajá 5 a 6 6 5 + 7 . Itaú 5 4 + 6 5 4 + 6 . Jaçanã 8 6 a 8 5 + 9 8 7 + 9 5 a 6 . Jandaíra 6 a 8 6 a 8 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 . Janduís 5 5 6 . Januário Cicco 12 12 . Japi 11 11 12 . Jardim De Angicos 10 10 . Jardim De Piranhas 5 5 6 . Jardim Do Seridó 5 a 7 6 5 + 7 . João Câmara 11 . João Dias 4 a 5 5 4 + 6 . José Da Penha 4 3 + 5 4 a 5 3 + 6 . Jucurutu 5 5 a 6 . Jundiá 13 13 . Lagoa De Pedras 13 13 . Lagoa De Velhos 11 11 . Lagoa Nova 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Lagoa Salgada 13 . Lajes 6 a 8 6 a 8 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 . Lajes Pintadas 9 9 10 . Lucrécia 4 a 5 5 4 + 6 . Luís Gomes 4 3 + 5 4 3 + 5 6 . Macaíba 13 13 . Macau 5 a 6 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 . Major Sales 4 3 + 5 4 a 5 3 + 6 . Marcelino Vieira 4 3 + 5 4 a 5 3 + 6 . Martins 4 a 5 5 4 + 6 . Maxaranguape 13 13 . Messias Targino 5 5 4 + 6 . Montanhas 14 . Monte Alegre 13 13 . Monte Das Gameleiras 12 . Mossoró 5 5 6 . Natal 13 13 14 . Nísia Floresta 14 . Nova Cruz 13 13 14 . Olho-D'Água Do Borges 4 a 5 5 4 + 6 . Ouro Branco 5 a 6 6 5 + 7 . Paraná 4 3 + 5 3 a 5 6 . Paraú 5 5 6 . Parazinho 10 10 . Parelhas 5 a 7 7 5 a 6 + 8 . Parnamirim 13 13 14 . Passa E Fica 13 . Passagem 13 13 . Patu 5 5 4 + 6 . Pau Dos Ferros 5 3 a 4 4 a 5 3 + 6 . Pedra Grande 10 10 . Pedra Preta 6 a 8 7 6 + 8 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 . Pedro Avelino 6 a 7 6 a 7 5 + 8 7 6 + 8 5 + 9