DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abaetetuba 16 16 a 17 18 16 a 17 18 a 19 . Abel Figueiredo 6 6 . Acará 15 a 17 15 a 17 18 . Água Azul Do Norte 5 5 5 6 . Alenquer 13 13 a 14 18 a 19 . Almeirim 14 14 15 . Altamira 9 9 9 . Ananindeua 19 19 19 . Anapu 11 11 12 . Augusto Corrêa 14 14 . Aurora Do Pará 13 13 13 14 a 17 . Av e i r o 11 12 11 12 . Bagre 12 12 . Baião 10 10 11 10 11 12 . Bannach 5 5 . Barcarena 16 17 a 19 16 a 17 18 a 19 16 a 17 18 a 19 . Belém 19 19 19 . Belterra 11 11 12 . Benevides 19 19 . Bom Jesus Do Tocantins 6 6 . Bonito 15 15 16 a 17 . Bragança 14 14 14 15 . Brasil Novo 11 11 12 . Brejo Grande Do Araguaia 5 5 6 . Breu Branco 9 9 . Bujaru 15 a 16 15 a 17 18 15 a 17 18 a 19 . Cachoeira Do Piriá 13 13 13 14 . Cametá 13 14 13 14 15 13 a 14 15 16 . Canaã Dos Carajás 5 5 5 6 . Capanema 15 15 . Capitão Poço 14 14 15 a 17 . Castanhal 15 16 15 16 a 17 15 a 17 . Colares 16 16 a 17 18 16 a 17 18 . Conceição Do Araguaia 4 4 5 . Concórdia Do Pará 15 a 16 15 a 17 18 . Cumaru Do Norte 5 5 . Curionópolis 6 . Curuá 12 12 12 13 14 . Curuçá 15 15 15 16 . Dom Eliseu 7 7 . Eldorado Do Carajás 5 5 5 6 . Fa r o 12 12 13 12 13 14 . Floresta Do Araguaia 4 4 5 4 5 . Garrafão Do Norte 13 13 13 14 . Goianésia Do Pará 8 8 . Gurupá 14 14 15 14 15 a 17 . Igarapé-Açu 15 15 15 16 a 17 . Igarapé-Miri 14 14 15 14 15 16 . Inhangapi 15 a 16 15 16 a 17 15 a 17 18 . Ipixuna Do Pará 11 11 11 12 . Irituia 14 14 15 14 a 17 . Itaituba 10 10 11 + 18 10 11 + 18 12 a 13 + 17 . Itupiranga 7 7 . Jacareacanga 8 8 9 8 9 10 + 16 . Jacundá 7 7 . Juruti 11 11 12 11 12 13 . Limoeiro Do Ajuru 15 15 16 15 16 17 . Mãe Do Rio 14 14 a 17 . Magalhães Barata 15 15 . Marabá 6 6 6 7 . Maracanã 15 15 . Marapanim 15 15 15 16 . Marituba 19 19 19 . Medicilândia 11 11 . Melgaço 14 14 15 . Mocajuba 12 12 13 . Moju 13 13 14 13 14 15 . Mojuí Dos Campos 11 11 12 . Monte Alegre 13 13 14 . Nova Esperança Do Piriá 12 12 . Nova Ipixuna 6 6 6 7 . Nova Timboteua 15 15 16 a 17 . Novo Progresso 6 6 7 . Novo Repartimento 8 8 . Óbidos 13 a 18 13 14 a 19 13 14 a 19 20 a 21 . Oeiras Do Pará 14 14 15 a 16 14 a 15 16 . Oriximiná 13 14 a 18 13 a 17 18 a 19 13 14 a 19 20 a 21 . Ourém 14 14 15 14 15 a 17 . Ourilândia Do Norte 6 6 . Pacajá 9 9 9 10 . Palestina Do Pará 5 5 . Paragominas 9 9 9 10 . Parauapebas 6 6 . Pau D'Arco 5 5 . Peixe-Boi 15 15 . Piçarra 5 5 . Placas 10 10 11 10 11 12 . Portel 12 12 13 12 a 13 14 . Porto De Moz 13 13 14 13 14 . Prainha 13 13 . Primavera 15 . Quatipuru 15 . Redenção 4 4 4 5 . Rio Maria 5 5 . Rondon Do Pará 7 7 . Rurópolis 10 10 11 10 11 12 . Salinópolis 15 15 . Santa Bárbara Do Pará 16 17 a 18 16 a 17 18 a 19 16 a 17 18 a 19 . Santa Izabel Do Pará 16 16 a 17 18 16 a 17 18 a 19 . Santa Luzia Do Pará 14 14 15 14 15 . Santa Maria Das Barreiras 4 4 4 5 . Santa Maria Do Pará 15 15 a 17 . Santana Do Araguaia 4 4 5 . Santarém 11 11 12 11 12 . Santarém Novo 15 15 . Santo Antônio Do Tauá 16 16 a 17 18 16 a 17 18 . São Caetano De Odivelas 15 15 16 15 a 16 17 . São Domingos Do Araguaia 5 5 5 6 . São Domingos Do Capim 14 14 15 14 15 a 17 . São Félix Do Xingu 6 6 7 6 7 . São Francisco Do Pará 15 15 16 15 16 a 17 . São Geraldo Do Araguaia 5 5 . São João Da Ponta 15 15 16 15 16 17 . São João De Pirabas 15 . São João Do Araguaia 6 . São Miguel Do Guamá 15 15 a 16 15 a 17 . Sapucaia 5 5 . Senador José Porfírio 11 11 12 . Tailândia 10 10 11 10 11 12 . Terra Alta 15 15 16 15 16 17 . Terra Santa 12 12 12 13 14 . Tomé-Açu 12 12 13 . Tracuateua 15 15 . Trairão 9 10 9 10 9 a 10 11 a 12 + 17 . Tucumã 6 6 . Tucuruí 9 9 . Ulianópolis 7 7 7 8 . Uruará 10 10 10 11 . Vigia 16 16 17 16 17 18 . Viseu 14 14 . Vitória Do Xingu 11 11 12 . Xinguara 5 5 PORTARIA SPA/MAPA Nº 236, DE 29 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 224 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1 de junho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas várias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região.