DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeira Dos Índios 4 a 5 6 3 a 5 6 7 + 2 3 a 6 7 2 . Cacimba De Areia 8 7 a 8 5 a 6 + 9 6 a 8 5 + 9 . Cacimbas 8 7 a 8 5 a 6 + 9 6 a 9 5 . Cajazeiras 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 3 a 6 7 2 . Cajazeirinhas 5 6 5 6 7 + 4 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Camalaú 9 8 8 a 9 6 a 7 9 8 5 a 7 . Caraúbas 9 8 9 8 7 9 8 6 a 7 . Carrapateira 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . Catingueira 5 a 6 5 6 7 + 4 5 6 a 7 8 + 4 . Catolé Do Rocha 5 a 6 5 6 7 + 4 5 a 6 7 8 + 4 . Conceição 4 5 4 a 5 3 + 6 2 3 a 5 6 7 + 2 . Condado 5 a 6 5 6 7 + 4 5 6 a 7 8 + 4 . Congo 9 8 9 8 6 a 7 9 8 5 a 7 . Coremas 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 3 a 4 + 7 8 . Coxixola 9 8 9 8 6 a 7 9 8 5 a 7 . Cubati 9 8 9 7 a 8 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Curral Velho 4 a 6 3 a 5 2 + 6 a 7 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Desterro 8 7 a 8 5 a 6 + 9 7 a 9 5 a 6 . Diamante 5 4 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Emas 5 a 6 5 6 7 + 4 5 4 + 6 a 7 3 + 8 . Frei Martinho 8 a 9 8 a 9 6 a 7 5 8 a 9 6 a 7 5 . Gurjão 9 8 9 8 6 a 7 9 7 a 8 5 a 6 . Ibiara 4 a 6 4 3 + 5 2 + 6 a 7 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Igaracy 5 4 + 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . Imaculada 5 a 6 5 a 7 4 + 8 5 a 7 4 + 8 . Itaporanga 5 4 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . Jericó 5 6 5 6 7 + 4 5 a 6 7 8 + 4 . Joca Claudino 5 6 7 + 4 4 a 6 3 + 7 4 a 6 3 + 7 8 . Juazeirinho 9 8 9 7 a 8 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Junco Do Seridó 8 a 9 8 7 + 9 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Juru 5 a 6 5 4 + 6 a 7 5 4 + 6 3 + 7 . Lagoa 5 6 5 6 7 + 3 a 4 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Lastro 5 a 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Livramento 8 a 9 7 a 9 5 a 6 8 7 + 9 5 a 6 . Mãe D'Água 6 6 a 7 5 + 8 5 a 8 4 + 9 . Malta 5 a 6 5 a 6 4 + 7 5 6 a 7 8 + 4 . Manaíra 5 3 a 5 2 + 6 5 3 a 4 + 6 2 + 7 . Marizópolis 5 4 + 6 a 7 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . Mato Grosso 5 a 6 5 6 7 + 4 5 a 6 7 8 + 4 . Maturéia 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Monte Horebe 4 a 5 6 3 a 5 6 7 + 2 3 a 5 6 7 + 2 . Monteiro 8 a 9 8 a 9 5 a 7 7 a 9 5 a 6 . Nazarezinho 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . Nova Floresta 8 a 9 8 a 9 6 a 7 5 8 a 9 7 5 a 6 . Nova Olinda 5 6 4 a 5 3 + 6 a 7 5 4 + 6 3 + 7 . Nova Palmeira 9 8 8 a 9 7 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Olho D'Água 5 a 6 5 a 6 4 + 7 5 4 + 6 3 + 7 . Olivedos 9 8 9 7 a 8 6 9 7 a 8 5 a 6 . Ouro Velho 8 7 a 8 5 a 6 + 9 7 a 9 5 a 6 . Parari 9 8 9 8 6 a 7 9 7 a 8 5 a 6 . Passagem 8 7 a 8 5 a 6 + 9 6 a 9 5 . Patos 5 a 7 8 5 a 8 9 . Paulista 5 a 6 5 a 6 4 + 7 5 a 6 7 8 + 4 . Pedra Branca 5 4 + 6 3 a 6 7 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Pedra Lavrada 9 8 9 7 a 8 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Piancó 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 3 a 4 + 6 a 7 8 . Picuí 8 a 9 8 a 9 6 a 7 5 8 a 9 7 5 a 6 . Poço Dantas 5 6 7 + 4 4 a 6 7 3 4 a 6 3 + 7 8 . Poço De José De Moura 5 a 6 4 + 7 4 a 5 3 + 6 a 7 4 a 6 3 + 7 8 . Pombal 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Prata 8 a 9 7 a 8 5 a 6 + 9 7 a 9 5 a 6 . Princesa Isabel 5 a 6 4 a 5 3 + 6 a 7 5 4 + 6 3 + 7 . Quixaba 8 6 a 8 5 + 9 6 a 9 5 . Riacho Dos Cavalos 5 a 6 5 a 6 4 + 7 6 5 + 7 4 + 8 . Salgadinho 8 a 9 7 a 9 5 a 6 8 7 + 9 5 a 6 . Santa Cruz 5 a 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Santa Helena 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . Santa Inês 4 5 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Santa Luzia 8 7 a 8 5 a 6 + 9 8 6 a 7 + 9 5 . Santa Teresinha 5 a 6 5 a 7 4 + 8 5 a 8 4 . Santana De Mangueira 4 a 5 3 a 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Santana Dos Garrotes 5 6 4 a 6 3 + 7 5 4 + 6 3 + 7 . Santo André 9 8 9 7 a 8 6 9 7 a 8 5 a 6 . São Bentinho 5 6 5 6 7 + 4 5 6 a 7 8 + 3 a 4 . São Bento 5 a 6 5 a 6 7 6 5 + 7 4 + 8 . São Domingos 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São Domingos Do Cariri 9 8 9 8 7 9 8 6 a 7 . São Francisco 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São João Do Cariri 9 8 9 8 6 a 7 9 8 5 a 7 . São João Do Rio Do Peixe 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 2 + 8 . São João Do Tigre 8 a 9 8 a 9 7 8 a 9 7 . São José Da Lagoa Tapada 5 4 + 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 8 . São José De Caiana 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 6 3 + 7 2 . São José De Espinharas 5 a 6 5 a 6 7 5 a 7 4 + 8 . São José De Piranhas 4 a 5 6 3 a 5 6 7 + 2 3 a 6 7 2 . São José De Princesa 5 4 a 5 3 + 6 5 3 a 4 + 6 2 + 7 . São José Do Bonfim 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . São José Do Brejo Do Cruz 5 a 7 5 a 7 6 5 + 7 8 . São José Do Sabugi 8 7 a 9 5 a 6 8 6 a 7 + 9 5 . São José Dos Cordeiros 8 a 9 7 a 9 5 a 6 9 7 a 8 5 a 6 . São Mamede 8 6 a 8 5 + 9 6 a 9 5 . São Sebastião Do Umbuzeiro 8 a 9 8 a 9 6 a 7 8 a 9 6 a 7 . São Vicente Do Seridó 9 8 9 7 a 8 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Serra Branca 9 8 9 8 6 a 7 9 7 a 8 5 a 6 . Serra Grande 4 a 5 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 6 3 + 7 2 . Soledade 9 8 9 7 a 8 6 9 7 a 8 5 a 6 . Sossêgo 9 8 9 7 a 8 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Sousa 5 4 + 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 8 . Sumé 9 8 9 8 5 a 7 9 7 a 8 5 a 6 . Taperoá 8 a 9 7 a 9 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Tavares 5 a 6 4 a 5 3 + 6 a 7 5 4 + 6 3 + 7 . Teixeira 8 7 a 8 5 a 6 6 a 8 5 + 9 . Tenório 9 8 8 a 9 7 5 a 6 8 a 9 7 5 a 6 . Triunfo 4 a 6 4 a 5 3 + 6 a 7 4 a 6 3 + 7 8 . Uiraúna 5 6 7 + 4 4 a 6 3 + 7 4 a 6 3 + 7 8 . Várzea 8 6 a 8 5 + 9 6 a 9 5 . Vieirópolis 5 6 7 + 4 5 3 a 4 + 6 a 7 4 a 6 3 + 7 8 . Vista Serrana 5 a 6 5 a 6 4 + 7 5 6 a 7 8 + 4 . Zabelê 8 a 9 8 a 9 6 a 7 8 a 9 5 a 7 PORTARIA SPA/MAPA Nº 250, DE 29 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado de Pernambuco, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no estado de Pernambuco, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 238 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1 de junho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona semiárido no estado de Pernambuco, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas várias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região. A planta apresenta tolerância à seca, sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país. A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 35ºC, com ótimo em torno de 28ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem.