DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Santos 3 2 1 + 4 3 2 + 4 1 + 5 . Fronteiras 4 3 2 + 4 5 3 a 4 2 + 5 1 . Geminiano 3 2 a 3 1 + 4 2 a 3 1 + 4 . Guaribas 1 34 a 36 + 2 34 a 1 33 + 2 32 + 3 34 a 2 33 + 3 32 . Inhuma 1 a 4 2 a 3 1 + 4 2 a 4 1 36 + 5 . Ipiranga Do Piauí 1 a 3 2 a 3 1 + 4 36 2 a 3 1 + 4 36 + 5 . Isaías Coelho 1 a 2 3 2 1 + 3 36 + 4 . Itainópolis 3 1 a 3 2 a 3 1 4 . Itaueira 1 2 3 + 36 36 a 3 34 a 35 33 + 4 35 a 3 34 + 4 33 . Jacobina Do Piauí 1 2 a 3 1 a 3 . Jaicós 2 a 3 1 + 4 3 1 a 2 + 4 . João Costa 1 36 a 2 34 a 35 + 3 1 34 a 36 + 2 a 3 . Juazeiro Do Piauí 5 4 3 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 6 2 a 3 + 7 . Júlio Borges 34 a 36 33 + 1 33 a 36 32 + 1 a 2 33 a 1 32 + 2 3 . Jurema 1 36 a 1 34 a 35 + 2 33 + 3 36 a 2 33 a 35 + 3 . Lagoa Do Barro Do Piauí 1 2 1 a 2 36 + 3 . Lagoa Do Sítio 2 a 4 2 a 3 4 5 + 1 2 a 4 1 + 5 . Manoel Emídio 1 a 2 36 33 a 35 + 3 33 a 3 4 + 32 33 a 3 4 32 . Marcolândia 2 a 3 4 3 2 + 4 1 + 5 . Massapê Do Piauí 2 a 3 1 3 1 a 2 4 . Monsenhor Hipólito 3 2 + 4 3 a 4 2 1 + 5 . Morro Cabeça No Tempo 36 a 1 33 a 35 + 2 34 a 1 33 + 2 32 + 3 33 a 2 3 32 . Nazaré Do Piauí 1 a 3 36 36 a 3 35 + 4 34 36 a 4 34 a 35 33 + 5 . Nova Santa Rita 1 1 a 2 36 + 3 1 36 + 2 a 3 35 . Novo Oriente Do Piauí 3 1 a 2 + 4 1 a 3 4 5 + 36 1 a 4 5 36 . Oeiras 1 a 3 1 a 3 36 + 4 1 a 4 36 35 + 5 . Padre Marcos 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 1 + 5 . Paes Landim 1 a 2 1 36 + 2 a 3 1 a 2 36 + 3 34 a 35 + 4 . Pajeú Do Piauí 1 2 36 a 2 34 a 35 + 3 36 a 3 34 a 35 33 + 4 . Paquetá 1 a 3 2 1 + 3 4 2 a 3 1 + 4 36 . Patos Do Piauí 1 a 2 3 2 1 + 3 4 . Paulistana 1 a 2 1 a 3 . Pavussu 1 2 3 + 36 35 a 2 33 a 34 + 3 34 a 3 33 + 4 . Pedro Laurentino 1 a 2 1 36 + 2 35 + 3 1 a 2 36 + 3 34 a 35 . Picos 3 2 a 3 1 4 2 a 3 1 + 4 5 . Pimenteiras 3 a 4 3 2 + 4 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Pio Ix 4 3 2 + 4 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Queimada Nova 1 a 2 1 a 2 3 . Ribeira Do Piauí 1 2 1 a 2 35 a 36 + 3 34 1 a 3 34 a 36 4 . Rio Grande Do Piauí 1 a 2 36 + 3 36 a 2 34 a 35 + 3 33 36 a 3 34 a 35 + 4 33 . Santa Cruz Do Piauí 1 a 3 2 1 + 3 36 + 4 1 a 3 4 36 . Santa Cruz Dos Milagres 3 a 4 2 + 5 2 a 4 1 + 5 6 2 a 5 1 + 6 . Santa Luz 1 36 + 2 33 a 35 + 3 33 a 2 3 32 33 a 3 32 4 . Santa Rosa Do Piauí 1 a 3 4 1 a 3 36 + 4 1 a 4 36 35 + 5 . Santana Do Piauí 3 2 a 3 1 4 2 a 3 1 + 4 5 . Santo Antônio De Lisboa 3 2 + 4 1 3 a 4 2 1 + 5 . Santo Inácio Do Piauí 1 a 3 2 1 + 3 36 1 a 3 36 4 . São Braz Do Piauí 1 36 34 a 35 + 1 a 2 33 + 3 36 a 2 34 a 35 + 3 33 . São Francisco De Assis Do Piauí 1 2 1 a 2 36 + 3 . São Francisco Do Piauí 1 a 3 36 a 3 4 + 34 a 35 36 a 3 4 5 + 34 a 35 . São João Da Canabrava 3 3 2 + 4 1 2 a 4 1 5 . São João Da Serra 4 3 + 5 2 2 a 5 6 1 2 a 5 1 + 6 7 . São João Da Varjota 1 a 3 2 a 3 1 36 + 4 1 a 3 4 5 + 36 . São João Do Piauí 1 36 a 2 34 a 35 + 3 1 36 + 2 a 3 34 a 35 . São José Do Peixe 1 a 2 3 1 a 3 36 34 a 35 + 4 1 a 3 35 a 36 + 4 34 . São José Do Piauí 3 3 2 1 + 4 2 a 3 1 + 4 5 . São Julião 3 2 4 3 a 4 2 1 + 5 . São Lourenço Do Piauí 1 36 a 1 34 a 35 + 2 34 a 2 33 + 3 . São Luis Do Piauí 3 2 + 4 1 3 a 4 2 1 + 5 . São Miguel Do Fidalgo 1 2 a 3 1 a 2 36 + 3 34 a 35 1 a 3 36 34 a 35 + 4 . São Miguel Do Tapuio 4 3 + 5 3 a 4 2 + 5 6 3 a 5 2 + 6 1 . São Raimundo Nonato 1 34 a 2 36 a 1 34 a 35 + 2 a 3 33 . Sebastião Leal 1 a 2 36 + 3 33 a 35 33 a 3 4 32 33 a 4 5 + 32 . Simões 2 a 3 1 + 4 3 2 1 + 4 . Simplício Mendes 1 a 2 1 2 3 + 36 1 a 2 36 + 3 35 + 4 . Socorro Do Piauí 1 2 1 36 + 2 a 3 34 a 35 1 a 2 35 a 36 + 3 34 + 4 . Sussuapara 3 2 a 3 1 + 4 2 a 3 1 + 4 5 . Tamboril Do Piauí 1 2 36 a 1 34 a 35 + 2 33 + 3 36 a 2 34 a 35 + 3 33 . Valença Do Piauí 3 1 a 2 + 4 2 a 3 1 + 4 5 2 a 4 1 + 5 36 + 6 . Várzea Branca 1 36 34 a 35 + 1 33 + 2 36 a 1 33 a 35 + 2 3 . Vera Mendes 1 a 2 3 2 1 + 3 4 . Vila Nova Do Piauí 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 1 + 5 . Wall Ferraz 1 a 3 2 1 + 3 36 + 4 1 a 3 4 36 PORTARIA SPA/MAPA Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona Semiárido no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 240 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1 de junho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona semiárido no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas várias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região. A planta apresenta tolerância à seca, sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país. A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 35ºC, com ótimo em torno de 28ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes. A cultura desenvolve-se e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem. O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita. Em cultivo de sequeiro, a mamoneira necessita de uma precipitação pluvial acima de 350 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de umidade suficiente. O cultivo da mamoneira não é indicado para regiões com períodos de chuvas muito prolongados, que propiciam o aparecimento de doenças (como o mofo cinzento), além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto. O Zarc Mamona Semiárido se diferencia do Zarc Mamona Brasil por admitir uma disponibilidade hídrica muito mais baixa no período produtivo, o que pressupõe produtividades esperadas igualmente mais baixas. Isso se adequa aos sistemas de produção da mamona tradicionalmente adotados no semiárido brasileiro, de baixa produtividade, mas ainda assim, viáveis, devido ao baixo custo de produção. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo da mamona semiárido no estado em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da mamona em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo da mamona foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II-Crescimento/Desenvolvimento; Fase III - Florescimento/Enchimento das bagas e Fase IV - Maturação Fisiológica/Colheita. As cultivares de mamona foram classificadas em quatro grupos de características homogêneas: Grupo I (n £ 130 dias); Grupo II (131 dias £ n £ 150 dias); Grupo III (151 dias £ n £ 180), Grupo IV (n ³ 181 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.