DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 PORTARIA CC 0003/2023-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Técnica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº155/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04899654/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de MOSSORÓ-RN, no período de 05 a 10 de junho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Aracati-CE/Limo- eiro do Norte-CE/Mossoró-RN/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Geografia, para aula de campo das seguintes disciplinas: Divisões Regionais e Políticas Territoriais no Brasil, e Geografia Agrária, concedendo-lhes 11 (onze) diárias, sendo 5,5 (cinco e meia) diárias para cada motorista de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 20 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2023-GR MATRÍCULA NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO DIÁRIAS SUB-TOTAL (R$) QUANTAS VALOR(R$) TOTAL DA DIÁRIA(R$) ANEXO III DO DECRETO(30%) 43023616 Edmilson Oliveira Júnior Motorista V 05 a 10/06/2023 5,5 141,95 780,72 234,21 1.014,93 03847810 Américo José Brito Pereira Motorista V 05 a 10/06/2023 5,5 141,95 780,72 234,21 1.014,93 TOTAL 2.029,86

PORTARIA Nº159/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05043435/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 16 a 18 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/ Crato-CE, com a finalidade de participar de Curso Teórico da Base Programática do PPA 2024-2027 na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias, sendo 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2023-GR MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO DIÁRIAS SUB-TOTAL (R$) QUANTAS VALOR(R$) TOTAL DA DIÁRIA(R$) ANEXO III DO DECRETO(30%) 43091212 Ana Roberta Duarte Piancó Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Institucional/DNS-3 III 16 a 18/05/2023 2,5 77,10 192,75 -X- 192,75 43070215 Núbia Ferreira Almeida Professora IV 16 a 18/05/2023 2,5 64,83 162,07 -X- 162,07 TOTAL 354,82

PORTARIA Nº172/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 05173487/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDNA FERREIRA PINTO, ocupante do Cargo de Professor, lotada no Campus de Iguatu, matrícula nº 79551066, a viajar a Cidade de CRATO/CE, no período de 17 a 21 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Iguatu-CE/Crato-CE/Iguatu-CE, com o objetivo de participar como Palestrante do IV Congresso Internacional de Saúde, Desporto e Peda- gogia do Movimento – SINERGIA BRAZIL 2023, a ser realizado de 19 a 21 de maio de 2023, no Campus Pimenta, evento apoiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP/CAPES, de cunho acadêmico-científico, bem como nas comemorações dos 20 anos do Curso de Educação Física da URCA, concedendo-lhe 4,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 16 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

PORTARIA Nº173/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05175560/2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da função de Motorista, matrícula nº 430236.1.6, viajar a cidade de IGUATU (CE), no período de 16 a 17 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/ Iguatu-Ce/Crato-Ce, com o objetivo de conduzir o Professor Lucas Vieira de Lima Silva, para participar de Palestra cujo tema é “A Produção Monográfica como Trabalho de Conclusão de Curso: Realidades e Possibilidades”, no Curso de Educação Física no Campus de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 16 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

PORTARIA Nº175/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05178160/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E SILVA, Motorista, matrícula nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 24 a 26 de maio de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de devolver ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/TRE, as Urnas Eletrônicas utilizadas na consulta para Reitor e Vice-Reitor da URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 16 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE