DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA Nº41/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, II e VII da Constituição do Estado do Ceará e artigo 85, inciso XXIV da Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente que foi alterada pela Lei Estadual nº 18.310 do dia 17 de fevereiro de 2023, e ainda o Decreto nº 33.170 de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e Portaria nº 12/2023, de 06 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARIA ELINEUDA CHAVES COSTA, ocupante do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula 3000068-4, acumulando as funções de Orientadora de Célula do Mona Falésias de Beberibe e da APA Lagoa de Uruaú, com a gestão da APA Berçários da Vida Marinha, a partir de 09 de maio de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 19 de maio de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA PORTARIA SPA Nº005/2023 - Concessão de diárias dentro do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 04 (Quatro) diárias nos dias 22 a 25 de maio de 2023, Icapuí-CE ao SERVIDOR abaixo relacionado, para participar da Assembléia Intinerante em que a Secretaria da Pesca e Aquicultura estará prestando serviços através de exposição de estande, palestras e entrega de Kits Fortpesca. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023. Oriel Guimarães Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA Nº005/2023, DE 22 MAIO DE 2023 DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE OUTUBRO DE 2011 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DIÁRIA QUAN T. VALOR TOTAL CAIO DA CONCEIÇÃO GOUVEIA CÉLULA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO 30000099 R$ 77,10 04 R$ 308,4 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº207/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02254737/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 155/2021, datada de 12/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 23/04/2021, da servidora MARIA ALÁDIA BRANDÃO SILVEIRA GUILHERME, Professor, matrícula nº 479426-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa na Prefeitura de Acaraú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº226/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que constam dos processos nº 04047232/2023 - 04229403/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 090/2021, datada em 16/02/21, publi- cada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17/02/21, da servidora RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação, matrícula n.º 497678-1-1, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº232/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04193638/2023-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora LILIANA CASTOR FARIAS, Professor, matrícula nº 12054416, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação da Prefeitura de Santa Quitéria, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº234/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01943334/2023-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão, formalizada através da Portaria nº 335/2021, datada de 09/08/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13/08/21, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Fundação de Teleducação do Ceará, para continuarem exercendo cargos de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANE- JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234/2023 DATADA DE 26 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY DATILÓGRAFO 000200-1-X MOACIR MAIA DOS SANTOS REDATOR 000264-1-7

PORTARIA Nº238/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02115427/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 057/2021, datada de 15/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17/02/2021, da servidora ANA CLÁUDIA MARTINS OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 160710-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação da Prefeitura de Carnaubal, com ressarci- mento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO