DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA Subtenente BM 113.817-1-5 V 29/05 à 02/06/2023 Quixadá-CE 4 (quatro) e meia 64,83 10% 303,59 LUCINÁSIO LIMA DE MELO Subtenente PM 107.188-1-3 V 29/05 à 02/06/2023 Quixadá-CE 4 (quatro) e meia 61,33 10% 303,59 988,83

PORTARIA Nº0913/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0913/2023-GS,04 DE MAIO DE 2023 POLICIAIS CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL Pedro Rafel Cavalcante Alves Policial Militar 308.701-4-x 01 Revolver, cal 38; 05 Munições, cal 38 420,00 140,00 Ricardo Lucas Goes Jucá Policial Militar 309.946-7-2 140,00 Jorge Wilker de Sousa Cavalcante Policial Militar 308.826-2-8 140,00 TOTAL R$ 420,00 PM’s = 03 Valor Geral = R$ 420,00 Armamento Apreendido: Revolver cal 38 = 01 Munições = 05

PORTARIA Nº0942/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre- ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0942/2023-GS,05 DE MAIO DE 2023 POLICIAIS CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL José Estelino da Silva Morais Policial Militar 118.922-1-3 01 espingarda cal 36 400,00 100,00 Abner Mascarenhas Ferreira Policial Militar 587.522-1-5 100,00 Gutemberg Farias de Aquino Policial Militar 308.209-1-6 100,00 José Regilane Feitosa Damasceno Policial Militar 306.339-1-1 100,00 TOTAL R$ 400,00 PM’s = 04 Valor Geral = R$ 400,00 Armamento Apreendido: Espingarda = 01

PORTARIA Nº0957/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre- ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0957/2023-GS,10 DE MAIO DE 2023 POLICIAIS CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL José Estelino da Silva Morais Policial Militar 118.922-1-3 01 revólver cal. 32; 04 munições cal. 32 416,00 104,00 José Regilane Feitosa Damasceno Policial Militar 306.339-1-1 104,00 Abner Mascarenhas Ferreira Policial Militar 587.522-1-5 104,00 Gutemberg Farias de Aquino Policial Militar 308.209-1-6 104,00 TOTAL R$ 416,00 PM’s = 04 Valor Geral = R$ 416,00 Armamento Apreendido: Revólver = 01

PORTARIA Nº1252/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do artigo 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR os MILITARES HERON ARAÚJO BARROS, Tenente Coronel PM, matricula nº 113.324-1-2, ANA AMELIA FACUNDO DE SOUSA, 1º Tenente PM, matricula nº 109.349-1-5 e ELIAS ALVES DE OLIVEIRA NETO, 1º Sargento PM, matricula nº 134.255-1-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, o fato constante no NUP 10001.006839/2023-08. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.