DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Junho de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 007/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de Acesso à Internet incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a Perfeita Operação dos Mesmos, junto as Diversas Secretarias Municipais
do Município de Paramoti/CE, conforme especificações em anexo do edital. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 30 de maio de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023016/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 14/06/2023às09h30min do Pregão Eletrônico objetivandoserviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,31demaiode2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SE-TP002/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Alexandre Brasil Vieira. Data de Assinatura do Contrato: 26.05.2023. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº SE-TP002/2023. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP002/2023 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 26.05.2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.30.001-SESA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.734.145/000175, com endereço na Rua Coronel José Tavares, nº 57, Bairro Centro - Baixio - CE, CEP: 63.320-000. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 1.044.166,71 (um milhão e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação: 11.02.10.301.0008.1.037; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: Próprios e União. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 06/2023-SESA-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatário: SECRETARIA DE SAÚDE - Ordenadora de Despesas - ADRIANA FERREIRA GOMES e a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA - Sr. Gabriel Araújo Ferreira-CPF: 063.478.443-97 representante legal. Ibicuitinga-CE, 30 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SESA-TP. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Saúde e em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 8.666/ 1993 resolve Adjudicar e Homologar à Tomada de Preços Nº 06/2023-SESA-TP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Vencedor: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.734.145/000175, com endereço na Rua Coronel José Tavares, nº 57, Bairro Centro - Baixio - CE, CEP: 63.320-000. Valor Global: R$ 1.044.166,71 (um milhão e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 30 de maio de 2023. Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.05.30.1. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação e reforma da Creche Ramiro Teixeira dos Santos, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, na sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 03 de julho de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Abaiara/CE, 30 de maio de 2023. Maglionio Sampaio Araruna – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da 3ª Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública Nº 2023.03.29.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de maio de 2023, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação objetivando Chamamento Público Nº 2023.03.29.01/CPSMJN, para fins do credenciamento de pessoas jurídicas destinados à realização de consultas e exames médicos especializados com a finalidade de garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas STAF Med Serviços Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ 50.421.141/0001-56 e a empresa Clinica de Especialidades Médicas Lucena LTDA - CNPJ 18.003.953/0001-79, por atenderem integralmente às exigências do item 5 do Edital. A Ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à sessão de julgamento. Barbalha/CE, 30 de maio de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 2022.12.13.01-SMS, Valor global: R$ 67.877,01 Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: Aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 27/04/2023.