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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/06/2023 · pág. 3

DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos seus efeitos que retroagem ao dia 30 (trinta) de maio do corrente ano.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 30 de maio de 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente
Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:E549EC34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALS 2023.05.05.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA EMISSÃO: 05/05/2023 DATA DA ABERTURA: 20/06/2023 HORÁRIO: 09:00 HS LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.

Arneiroz - Ce, 31 de Maio de 2023.

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro Oficial do Município Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9197989A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.26.2

Extrato do Contrato nº29.05.2023.2, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.05.26.2 .Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I J DE MATOS MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001- 54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS): ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE.Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Italo Jorge de Matos Magalhães.

Assaré/CE, 29 de maio de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:18925905

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2022.03.07.1. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.03.07.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA‘S, NAS LOCALIDADES BAIXIO DO FACUNDO, CAJAZEIRA DO SIMIÃO E CATOLÉ, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.019.862,36(um milhão dezenove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 78.602,12 (setenta e oito mil, seiscentos e dois reais e doze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 1.098.464,48 (um milhão, noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA:ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado e Jean Carlos de Souza.

DATA:22 de maio de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0B99FD59

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2022.01.19.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.01.19.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.902.667,50(um milhão, novecentos e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 475.398,40(quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.378.065,90 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI.

SIGNATÁRIOS: Regina Alice Ferreira Furtado e Dival Teles Carneiro.