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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/06/2023 · pág. 19

DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. O edital completo estará disponível através dos sites:licitacoes.tce.ce.gov.br,catunda.ce.gov.br/licitacao.phpe no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda/CE, 31 de maio de 2023.

MÁRCIO PINHO BORGES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:95C3F4A2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/PP.01

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda- CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 004/2019/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019/PP, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo Estadual, junto a diversas secretarias do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Eleonora Freitas Jaguaribe. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:BF510482

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019/PP.03

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 004/2019/PP.03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019/PP, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo Estadual, junto a diversas secretarias do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Eleonora Freitas Jaguaribe. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:84BD082D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.25.074 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA; SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04 NO DISTRITO DE TRIÂNGULO; SDO 01, SDO 02 E SDO 03 NO DISTRITO DE TOURADA; SDO 01 E SDO 02 NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALBANO E SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04 NO BAIRRO LEIRÕES. CONVÊNIO Nº 99/2021. MAPP - 997), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, com vigência a partir de sua assinatura em 03 de maio de 2023.

CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FCC4B701

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.11.25.074 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; SDO 03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. MAPP - 880), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura 04 de janeiro de 2023.