DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender a demanda das diversas secretarias do município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 15/06/2023 – Horário: 09H00M –
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:AF9F2C90
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 952/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei: Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de maio de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DD392334
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 953/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei: Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de maio de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:10D59512
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 954/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei: Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ivaldo Oliveira Melo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de maio de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:7889ECB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AO CONTRATO N° 0208.01/2021-SMAS - 04° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº 0907.01/2021-SMAS/TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AO CONTRATO N° 0208.01/2021-SMAS - 04° ADITIVO CONTRATUAL - referente a TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº 0907.01/2021-SMAS/TP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: contratação de prestação de serviços especializado para consultoria e assessoria aos programas, bloco da gestão do IGD PBF, bloco da gestão do IGD suas e bloco da proteção social básica, projetos, serviços e benefícios do governo federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim, para aprimoramento da política de assistência social no município de Fortim-CE; CONTRATADO:Sousa Mendonca Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.412.219/0001-45; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 31 de Maio de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D4994C22
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2023 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras. CONSIDERANDOo requerimento administrativo protocolado em 29/05/2023, solicitando o desligamento definitivo do servidor a partir de 31/05/2023;
CONSIDERANDOo disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor LUIZ CARLOS
GUEDES DA SILVA, inscrito no CPF: 134.055.627-83, matrícula n°
3767, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30,
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de
2018.
Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para efeito de controle administrativo.