DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBSON LEONI AMORIM DANTAS, inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012 matricula Nº: 67077 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tecnologia da Informação da Saúde – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 26 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9EDD2F8C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1210/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG Nº: 0003341339, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Mobilidade e Controle Urbano – código CNA–1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 23 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BD16DF14

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1211/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o senhor ROBSON LEONI AMORIM DANTAS inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 26 de Maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0B0BA390

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas – SEGAB, o(a) senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO Secretaria do Gabinete – SEGAB, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa TERTUIRES B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.469.766/0001-73, neste ato representado pelo Senhor Tertuíres Bento Vieira, proprietário, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo de Contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria do Gabinete – SEGAB em decorrência de processo administrativo Licitação Dispensável Nº 2023.05.25.01- PMI-SEGAB, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:58EA9783

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.12 - CONTROL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.12 - CONTROL

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.04.25.02

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Município de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte e oito reais).