DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100013 13 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 24 de abril de 2023. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Subdiretor de Pagamento de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241009342202247. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa/Cozinha e utensílios em gerais para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.011788/2022-01. Pregão Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 39.532.814/0001-02 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de equipamentos odontológicos da base aérea de campo grande. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 203.910,14. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002684/2022-19. Pregão Nº 41/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.255.722/0001-97 - EC ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de peças variadas ou desgastadas, para os 7 (sete) nobreaks, marca: weg, modelo: thor th10000 sw, série: world, trifásicos, com potência individual de 10kva, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 479.399,92. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 67615.044800/2018-12. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de serviço de transporte de militares e civis que atuam no Cindacta IV. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.959,24. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222006091202277. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de fundações e estruturas, necessários à Manutenção e Conservação da Sala Técnica do Sítio Radar do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (3o/1o GCC), localizado na Estrada da BANT, s/no, Emaús, Parnamirim - RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 120631-00001-2023NE008000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002283202390. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/05/2023) 120643-00001-2023NE800001 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 29/2023-Sec Adm/CEBW NUP: 64324.004686/2023-32. Nº Processo: 31/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ready Refresh. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (água mineral). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 321.93 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400756 e 0100000000 - 2023NE400757. Washington-D.C., 31 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64198.004198/2022-37. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCIT O. Contratado: 00.331.801/0004-82 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do curso de mestrado profissional em Inovação em Comunicação e Economia Criativa. Militar a ser capacitado: Edvan Moraes Santos, da Coordenadoria de Comunicação Estratégica e Integração do Centro de Comunicação Social do Exército, a ser realizado em Brasília - DF, no período de 1º FEV 2023 a 28 FEV 2025, promovido pela Universidade Católica de Brasília (UCB), CNPJ: 00.331.801/0004-82, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023-Gab Cmt Ex. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 51.894,96. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-CCOMSEX-002-00 Espécie: Acordo de Cooperação N° 23-CCOMSEx-002-00 PARTÍCIPES: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). O presente Acordo de Cooperação tem por objeto regular a execução de serviços de rádio difusão sonora em frequência modulada- FM em canal consignado ao CCOMSEx pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n° 5.238, de 22 de setembro de 2017, na cidade de Manaus/AM, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, que a ele se integra. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá eficácia a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div ALC I D ES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; Sr CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da Fundação Cultural Exército Brasileiro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-CCOMSEX-001-00 Espécie: Acordo de Cooperação N° 23-CCOMSEx-001-00 PARTÍCIPES: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). O presente Acordo de Cooperação tem por objeto regular a execução de serviços de rádio difusão sonora em frequência modulada- FM em canal consignado à FUNCEB pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n° 185, de 19 de fevereiro de 2002, na cidade de Brasília/DF, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, que a ele se integra. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá eficácia a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div ALC I D ES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército; Sr CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da Fundação Cultural Exército Brasileiro. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160062 Nº Processo: 6450300793522252 . Objeto: Aquisição de material permanente com instalação para a Escola de inteligência Militar do Exército. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do material atender às necessidades do serviço de inteligência (Dec. 2.295, de 1997) Declaração de Dispensa em 22/05/2023. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Comandante do Exército. Valor Global: R$ 282.950,00. CNPJ CONTRATADA : 24.766.604/0001-01 DCS TECHIMPORTADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 160062-00001-2022NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 65261.001920/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais e sedex de correspondências, referente a serviços de exclusividade previsto no art. 9 e art 27 da lei 6.538/78. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.817,11. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 65261009987202305. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação e/ou promoção de eventos para organização do concurso público de admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2024/2025 (CFGS 2024/2025) da Escola de Sargentos da Armas (ESA) do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESRAEL BATISTA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160238-00001-2023NE000001