DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço especializado para a elaboração de Projeto Básico e Executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico, com obtenção de parecer técnico para edificações e áreas externas do LFM e elaboração de documentação necessária à abertura de processo licitatório para contratação das obras e serviços necessários à adequação do Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM às normas atuais do CBMERJ, da ABNT, da ANVISA e da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 29/05/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 75.899,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-025/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.039099/2022-07. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque e/ou cilindros em regime de comodato para divisão de engenharia do hospital naval marcílio dias (hnmd), sem dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148010540202341. Objeto: Aquisição de Persianas e de insumos e ferramentas para a atividade de carpintaria e marcenaria.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência (apêndice A) e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Anexo A do TR - relatório de itens licitados.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/05/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 770000 Nº Processo: 62091000455202313. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria-Geral da Marinha.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO NUNES BESSA BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 770000-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 63271.000688/2022-71; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: art. 42 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 004/2023 foi ANULADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk. A COMISSÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 63271.000533/2022-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal: art. 42 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 005/2023 foi ANULADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk. Cmg (Im) Henrique Ferreira Costa Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000534202378 . Objeto: Serviço de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver pregões vigentes e tendo a necessidade da contratação, optou-se pela realização da dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 17/05/2023. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. HELDER DE FREITAS BRAGA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 253.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.242.976/0001-44 DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110794 ESPECIE: Nº Processo: 60301000054202315. Objeto: Locacao de banheiros quImicos para as instalacoes sob gestao da Operacao Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, para a Operacao Acolhida. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 01/05/2023 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 17h00. Endereco: Avenida do Turismo, Nº 1350, Taruma, Taruma - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 as 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 60550.038566/2021-42. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a contar de junho de 2022, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência da convenção coletiva de trabalho dos arquitetos - salários e alimentação reajustados dos arquitetos - conforme cct - termo aditivo 2022/2023 - df 000740/2022, de 07/12/2022 - sei (6217091, registradas no mte, e suas alterações, bem como na cláusula sexta do contrato n° 11/2022, observadas as orientações do tribunal de contas da união.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.149.420,73. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 60583.000225/2018-11. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência contratual por um período de três meses. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,88. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940907/2023, Nº Processo: 60414000477202350, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR., Valor Total: R$ 4.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/05/2023 a 10/05/2027, Data de Assinatura: 31/05/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº .758.382-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940858/2023, Nº Processo: 60414000321202379, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal com Drenagem no Município de Rio Branco., Valor Total: R$ 3.134.348,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.269,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.128.079,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 3.128.079,00, PTRES: 217063, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/05/2023 a 10/05/2027, Data de Assinatura: 31/05/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº *.571.529-.