DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155389 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23744.000019/2022-71. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no artigo 57, II, da lei nº 8.666/1993, prestação de serviços de gerenciamento de frota IFAM ICampus Itacoatiara. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,48. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745000391202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de alimentos e produtos alimentícios variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos estudantes matriculados no IFBA / c a m p u s Jacobina, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD no 6, de 8 de maio de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Centenário N° 500 - Bairro Nazaré, Nazaré - Jacobina/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158592- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVALDO DA SILVA VISITACAO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/05/2023) 158592-26427-2023NE000001 CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EDITAL Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, publicado no DOU em 03 de maio de 2023. 1.ÁREA DO CONHECIMENTO: FILOSOFIA - CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA . Classificação Nome do (a) candidato (a) Nota Prova Desempenho Didático Nota da Av a l i a ç ã o de Títulos Nota Final Situação . 1º Franklin Rami Cavalcanti Oliveira Regis 7,43 9,5 8,05 A P R OV A D O ( A ) . 2º Ana Paula de Jesus Carvalho 9,1 0,0 6,37 CLASSIFICADO(A) . 3º Silvana Trindade Santos 7,2 2,00 5,64 CLASSIFICADO(A) 2.ÁREA DO CONHECIMENTO: FILOSOFIA - CAMPUS JUAZEIRO . Classificação Nome do (a) candidato (a) Nota Prova Desempenho Didático Nota da Av a l i a ç ã o de Títulos Nota Final Situação . 1º Gustavo Rohte de Oliveira 8,03 2,5 6,37 A P R OV A D O ( A ) . 2º Diego Santos Rego 7,7 0,0 5,39 CLASSIFICADO(A) Todos os atos do processo seletivo podem ser encontrados no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha LUZIA MATOS MOTA CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000990/2022-43. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Santo Antônio de Jesus, para o período de 60 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 9.119,95. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250284202381. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Aquisição, por demanda, de materiais elétricos para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a (SIASGnet - 31/05/2023) 154618-26404-2023NE000001 CAMPUS ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155884 Nº Processo: 23805251219202229. Objeto: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão administrativa de uso de bem público para exploração comercial de serviços de cantina em espaço físico existente nas dependências do do Instituto Federal Baiano Campus Itaberaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo único, CARDÁPIO MÍNIMO, em conformidade com tabela constante no Item 06 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação tem por objeto a cessão administrativa de uso, a título precário, de espaço físico para fins comerciais, no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área destinada a esta finalidade de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Itaberaba, situado na BA 233, km 04, estrada Itaberaba - Ipirá, Zona-rural, Itaberaba-Bahia - CEP 46880-000. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 155884-26404-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 40/2023/IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANDREA CARVALHO THOMAZ AMARAL. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 31 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 31 de maio de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante, LU C I A N A MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ANDREA CARVALHO THOMAZ AMARAL, Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto Nº 65/2022. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 65/2022, a contar de 24 de maio de 2023, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato, Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: LILIAN COELHO PIRES. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de maio de 2023. Processo nº 23160.000682.2022-37. CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/DGPL/IFB, DE 31 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 19/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado em 28 de abril de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.