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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 66

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100066 66 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 38/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Cineclube Movimento'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902771/2023-08. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Dalva Rodrigues de Amorim, Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.006376/2023-66. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases engarrafados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 7.276,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 11/2023-UFLA Processo: 23090.003117/2023-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDUP (Portugal). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes do curso de Direito, em nível de graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a FDUP. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028. Data de Assinatura: 27/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.278, DE 30 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1244, de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 3, página 72, Professor Substituto, do Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes. ONDE SE LÊ: . Área de conhecimento Doutorado na Área de Teatro ou em áreas afins: Artes; Artes Cênicas ou Artes da Cena LEIA-SE: . Área de conhecimento Artes Cênicas: interpretação e caracterização teatral ONDE SE LÊ: . Titulação mínima exigida Mestrado em Artes; Mestrado em Artes Cênicas ou áreas afins. LEIA-SE: . Titulação mínima exigida Doutorado na Área de Teatro ou em áreas afins: Artes; Artes Cênicas ou Artes da Cena. Processo: 23072.215683/2023-54 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriane Peixoto Câmara. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 367/2023. Vigência: 30/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228980/2023-60. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Janaína Lilian da Silva. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D- I. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 385/2023 e 841/2023. Vigência: 30/05/2023 a 25/07/2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.222659/2023-71. EDITAL Nº 1.279, DE 30 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1253, de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 3, página 72, Professor Substituto, do Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. ONDE SE LÊ: (...) A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1253/2023) e no processo SEI nº 23072.225316/2023-69. EDITAL Nº 1.283, DE 30 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Prótese Edital: 924, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Isadora França Vieira da Silva 2º lugar: Leonardo Franchini Pan Martinez Data de Homologação Interna: 29/05/2023 Processo nº 23072.232381/2023-41 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.284, DE 30 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Diagnóstico, Avaliação e Controle da Poluição e da Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Engenharia Civil ou na área de Engenharia Sanitária ou na área de Engenharia Ambiental ou na área de Geociências ou em áreas afins. . Perfil desejado do(a) candidato(a) Graduação em Engenharia ou em Geologia. Estar apto(a) a ministrar disciplinas ofertadas pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Estar apto(a) a realizar atividades de pesquisa e extensão na área de Diagnóstico, Avaliação, Modelagem e Controle da Poluição e da Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas. . Inscrição via postal Período de inscrição: Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital . Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-901 . Contato Telefone: (31) 3409-1893 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, nos dias úteis. LEIA-SE: (...) A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1253/2023) e no processo SEI nº 23072.225110/2023-39. Referência: Processo nº 23072.225110/2023-39 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA