DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100076 76 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23091.020712/2022-68. Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: alteração unilateral do contrato para inclusão de cláusula específica para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD nº 13.709/2018. Vigência: 12/05/2023 a 06/03/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 36.000,00. Data de assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EDITAL Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 011/2023 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 09/2023 ao contrato 19/2019. Processo: 23080.070149/2018-46. Modalidade: pregão eletrônico 538/UFSC/2018. Vigência: 01/05/2023 a 02/09/2023. Data de assinatura: 30/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 56/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/05/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 93.006,81 para R$ 93.974,64. Valor total apostilamento: R$ 3.935,85. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001- 27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº 58/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 28/04/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 128.545,32 para R$ 128.610,22. Valor total apostilamento: R$ 159,32. Vigência: 28/04/2023 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 07/2023 ao contrato 20/2019. Processo: º 23080.070149/2018-46. Modalidade: pregão eletrônico 538/ufsc/2018. Vigência: 01/05/2023 a 07/09/2023. Data de assinatura: 30/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 57/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/05/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 44.931,52 para r$ 45.419,04. Valor total apostilamento: r$ 2.063,84. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080025380202342. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 31/05/2023) 153163-15237-2023NE000135 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.004273/2023-81. Modalidade: Pregão Eletrônico 35/UFSC/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de serviços de elaboração de documentação, inspeção de segurança, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar comprimido, envolvendo equipamentos compressores de ar, vasos de pressão, linhas de distribuição, entre demais componentes e acessórios em geral, instalados nas Unidades Administrativas e de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), situados nos Campi de Florianópolis, Blumenau, Joinville e Curitibanos, incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. CNPJ/Fornecedor: 10.620.279/0001-60 / SLS HOSPITALAR SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 1.242.207,52. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.084605/2022-10. Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em cachoeira do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 59.313,14. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Objeto obra, "Criação Publicitária". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Autora: Juliana Petermann. Processo: 23081.068309/2023-44. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto obra, "Leitura em Língua Inglesa". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Autora: Patrícia Marcuzzo. Processo: 23081.068258/2023-51. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Objeto obra, "Fundamentos da Economia". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Carlos Gilbert Conte Filho. Processo: 23081.069386/2023-11. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Objeto obra "Sistemática e Taxonomia Vegetal". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Guilherme Bordignon Ceolin. Processo: 23081.068146/2023-08. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Objeto obra, "Equilíbrio Químico: Uma abordagem aplicada". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e as Autoras: Claudia Smaniotto Barin e Martha Bohrer Adaime. Processo: 23081.068815/2023-33. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. As organizadoras receberão da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. Santa Maria-RS, 31 de maio de 2023 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 23081.094546/2021-07. Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 145/2021 fica prorrogado por 60 dias corridos, a partir de 23 de junho 2023.. Vigência: 23/06/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040.884,38. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 132/2020. Nº Processo: 23081.030189/2020-60. Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Conforme memorando 110/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 254.232,98. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 5.399.603,82.. Vigência: 31/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399.603,82. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPUTADORES DESTINADOS a DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999