DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO PEIXOTO DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 2/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura de inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (Processo nº 23102.002322/2023-45), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e regulamentar do Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Recomendação n° 7/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular n° 489/2008/PR/Capes, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/2021/DECOR/ CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 3, de 2 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996 (LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (Simplificação do atendimento no serviço público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 40 (quarenta) vagas, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb. MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102003809202264. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para o reabastecimento do Almoxarifado da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO RONALD MCDONALD DE APOIO A CRIANÇA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Bianca Provedel. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SCCON - SANTIAGO & CINTA CONSULTORIA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Vinicius Ceron Rissoli. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO URCA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Alexandra Joy Forman. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO R ARTÍSTICO NACIOANL: Tem por finalidade estabelecer um vínculo de cooperação entre as partes com o compromisso de promover ações conjuntas, compatíveis com os propósitos institucionais e as competências estatutárias de cada uma, que visem o desenvolvimento a execução de Planos de Trabalho, e Projetos de Cooperação Tecnica e Cientifica na Unirio, no âmbito do Núcleo Multidimensional de Gestão do Patrimônio e Documentação em Museus (Nugep) e do CNFCP/IPHAN, no âmbito do Museu do Folclore Edison Carneiro (MFEC) e da Biblioteca Amadeu Amaral (BAA) , estando prevista a realização de atividades de ensino, pesquisa, inovação, extensão, cultura e gestão de referências culturais/ coleções/ patrimônios culturais associados aos conhecimentos tradicionais e populares. Tais atividades objetivam implementar trabalhos em rede que foqum em: 1. analise, desenvolvimento e aplicação de metodologias e de novas tecnologias sobre pesquisa, documentação em museus e bibliotecas, gestão do patrimônio e disseminação de informação sobre referências culturais/coleções/patrimônios culturais associados aos conhecimentos tradicionais e populares; e 2. Formação e capacitação de recursos humano (discentes, docentes, técnicos das duas instituições e públicos externos) nas dependências da Universidade.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretor do CNFCP, Rafael Barros Gomes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.042809/2020-59. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA . Objeto: Executar a reforma e ampliação da marcenaria, localizada no bloco 5ESM, no campus Santa Mônica. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 346.452,69. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23117.000196/2022-44. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2023 a 06/06/2024; reajustar o valor do aluguel, conforme Cláusula Décima do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV, que acumulou entre junho de 2022 e maio de 2023 o percentual de -4,47%. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.670,36. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23117.099618/2019-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICO S LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos serviços pelo índice de custo da tecnologia da informação (ICTI/IPEA) de fevereiro de 2023, que acumulou uma variação de 6,79% nos últimos doze meses, a partir da data de 09/03/2023. Vigência: 09/03/2020 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.148,83. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGEELT/FEELT/UFU Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.036479/2023-13 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (PPGEELT), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEELT para ingresso no segundo semestre de 2023. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do P P G E E LT . O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2023, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 21 5 1 1 28 . Doutorado 10 3 1 1 15 . Alunos Especiais . Mestrado 3 1 1 1 6 . Doutorado 3 1 1 1 6 Período de inscrição: 07 a 14/07/2023 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS