DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia-GO, 30 de maio de 2023 DÉBORA TRENTINO Diretora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00001238/2021-17. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e manutenção da área externa do Edifício Sede do Centro Integrado de Operações de Brasília - CIOB, contemplando pintura das fachadas e área interna das saídas de emergência, impermeabilização do telhado, da área externa e da cobertura da subestação, com o fornecimento de todos os materiais e serviços técnicos especializados necessários à conclusão plena do aludido objeto. VALOR ESTIMADO: R$394.944,30 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: PROG. TRAB. 06.181.6217.4220.0010. N.D. 33.90.39. F.R.: 392. PRAZOS: de execução: até 120 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 180 dias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2023, às 13:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, Em 31 de maio de 2023 AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e de suas Unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 - CPL/SELIC - DERACRE Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, CONSÓRCIO PAULISTAS (composto pelas empresas A.G CONSTRUTORA LTDA e GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA); 2ª colocada, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA II (composto pelas empresas SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI e OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI); 3ª colocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA e 4ª colocada, CONSÓRCIO PAULISTA (composto pelas empresas MSM INDUSTRIAL LTDA e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA . Licitantes Classificadas para o Lote II: 1ª colocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA II (composto pelas empresas SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI e OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI) e 3ª colocada, CONSÓRCIO PAULISTA (composto pelas empresas MSM INDUSTRIAL LTDA e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA). As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de material médico hospitalar consumo geral VIII, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 19/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Medicamentos Especializados destinados a atender os Pacientes Ativos do Grupo 1-B pertencentes o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 19/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de insumos para abastecer os setores de bacteriologia médica, bacteriologia de produtos e micologia médica do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 19/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU II, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Fontes de Recurso: 102 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 20/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de insumos para abastecer os setores de bacteriologia médica, bacteriologia de produtos e micologia médica do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fontes de Recurso: 102 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 19/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Tipo: Menor preço por item e grupo. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços fornecimento de alimentação, serviços fotográficos, locação de tendas, mesas e cadeiras, referente Convênio Plataforma mais Brasil n 902187/2020, conforme Edital e anexos. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo 0001417-18.2022.8.01.0000. Tipo: Menor preço por grupo e item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma mais Brasil n 930448/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 31 de maio de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela sua equipe de apoio referente ao PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP Nº. 004/2023, processo eletrônico (SEI) n.º 0305.013261.00005/2023-38, cujo objeto é a Aquisição de desktops e equipamentos notebooks para atender ao convênio 931379/2022, formalizado entre o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme especificações contidas nesse instrumento para atender as evoluções tecnológicas da Defensoria Pública do Estado do Acre, em conformidade com o Edital e seus anexos, em favor das empresas: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, que sagrou-se vencedora para o item 1, com valor total do item R$ 186.706,20 (cento e oitenta e seis mil setecentos e seis reais e vinte centavos) e MTEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 30.920.155/0001-07, que sagrou-se vencedora para o item 2, com valor total dos itens de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais). Em 9 de maio de 2023. SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO Defensora Pública-Geral do Estado do Acre