DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1.024 - Melhoria e Expansão de Unidades Escolares - Creches Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - 00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15718003/15718004 Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001-04, com o valor global de LOTE 01 de R$ 4.771.523,58 (Quatro milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) e LOTE 02 de R$ 3.398.763,86 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), perfazendo - se um valor total de R$ 8.170.287,44 (Oito milhões cento e setenta mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data: 19/05/2023. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 E TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001-04, com o valor global de LOTE 01 de R$ 4.771.523,58 (Quatro milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) e LOTE 02 de R$ 3.398.763,86 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), perfazendo - se um valor total de R$ 8.170.287,44 (Oito milhões cento e setenta mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Em 19 de maio de 2023 ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO MICRO- ÔNIBUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA DE ESPLANADA - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 13.06.2023 às 14:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 31 de maio de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 08h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de material de construção em geral de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 09h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de cesta básica de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 10h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de quentinha e marmitex de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 11h00min para Registro de preço para eventual e futuro locação de estrutura para eventos festivos municipais de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 13h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de material de expediente e escolar de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 14h00min para Registro de preço para eventual e futuro prestação de serviços de mídia audiovisual de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 15h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de pneus de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de junho de 2023 às 16h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Kit EJA Secretaria de Educação de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 02 de junho de 2023 às 08h00min (oito horas). Fátima (BA), 31 de maio de 2023. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 325-2023-15AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-EPP. Aditar Contrato nº151-2022-15C firmado em 07/06/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.100.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$2.200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 ADITIVO Nº340-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº372-2018-09C firmado em 10/05/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, ficando este aditivo no valor total para os 03 (três) meses de R$ 351.342,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 6.294.036,17. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023 ADITIVO Nº 341-2023-11AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº373-2018-11C firmado em 10/05/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, ficando este aditivo no valor total para os 03 (três) meses de R$ 351.342,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 6.294.036,17. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2023 Objeto: Aquisição de artigos de armarinho, aviamentos, tecidos e artigos de decoração, de forma parcelada conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Cultura, Educação e Assistência Social, de Formosa do Rio Preto/BA. Tipo menor preço/lote. Sessão: 14/06/2023, 9h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 31 de maio de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.397/2023 Objeto: Contratação de fornecimento de materiais de consumo destinados à composição de Coffee Break e Buffet para eventos, reuniões, seminários ou conferências, visando atender as atividades e programas desenvolvidos pelas Secretarias deste Município de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço/lote. Sessão: 15/06/2023, 9h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 31 de maio de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito