DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 190052023 Contratado SEMAX MÁQUINAS LTDA N° DO CONTRATO: 118032023 OBJETO: Aquisição, com entrega imediata e integral, de mini carregadeira nova, cabine fechada, através do convênio nº 909323/2020 VALOR: R$ 267.300,00 PRAZO: 1 ano, prorrogável PROC ES S O : 1945/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 033022023. Contratado KREMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma da EMEI Maria Laurinda Leindecker, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projetos VALOR: R$ 164.422,24 PRAZO: 4 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável. ACRÉSCIMO NO 3,27% sobre o valor inicial do contrato, importando em R$ 5.397,66 PROCESSO: 5570/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de contrato n° 078072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 90 dias a partir de 25/04/2023 PROCESSO: 5542/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de contrato n° 151072022. Contratado CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Revitalização das Quadras Esportivas do parque Centenário mediante Convênio n° 176/2022 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária de Estado do Esporte e Lazer - SEL, e o Município de Montenegro e conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 14/04/2023 PROCESSO: 4866/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de contrato n° 079072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 90 dias a partir de 24/04/2023 PROCESSO: 5547/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO n° 16.2023, tendo por objeto a aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, proteção e segurança e similares. Abertura as 08hs30min do dia 19 de junho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 31 de maio de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: DANIEL ELIAS GARCIA. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Ata 210/2023 - CNPJ: 81.706.251/0001-98 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 46. Valor total: R$ 108.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 36/2022 Tomada de preços para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica(capeamento) e sinalizações de trânsito do sistema viário para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Empenhos: N° 11194/2023 e N° 11195/2023. Valor total: R$ 1.400.360,27. Em 31 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Aviso n° 62/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento Público para parcerias com organização da sociedade civil - OSC para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com data de abertura dia 05/07/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato Nº 294-2023, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 64-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa ROBSON DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 27.993.580/0001-11, representado por Robson dos Santos, OBJETO: Construção de rede de abastecimento de água no Assentamento Potreiro Bonito, interior, neste Município. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 30/05/2023, repasse da OGU n° 824447/2015, Operação 1027.347-24/2015. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2023 Menor Preço Por LOTE. Abertura as 09 horas do dia 16-06-2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de transporte para ambulância SAMU 192 de suporte avançado de vida. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 31 de maio de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 110/2023 - PROCESSO 23.0.000037476-8, para o Registro de Preço de hortifrutigranjeiros in natura, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 16 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - 23.0.000055917-2, para Registro de Preço de material hospitalar - pinça mosquito, detergente multienzimático, tampa para vedar seringas, lente de contato, coletor de urina, cateter, sistema de aspiração traqueal, caixa de papelão, tesoura cirúrgica, alça de polipectomia, lanceta, caneta p/ marcação cirúrgica, campo cirúrgico, solução de clorexidina, tubo endotraqueal, espátula de ayre, espéculo vaginal, atadura elástica, sapatilha descartável, lençol descartável, bolsa com reservatório duplo p/ ressuscitador, circuito para respirador adulto para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 15 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Edital de Licitação nº 047/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, que se dará dia 27 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 31 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de infraestrutura urbana da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Estrada dos Pains e a divisa entre os Loteamentos Galápagos e Maringá, numa extensão aproximada de 2,00 Km. A proposta de preços do consórcio Della Pasqua - FZ Construções - Brita Pinhal foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 25.869.674,05, conforme ata. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE