DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.0013424/2023-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Carvalho de Rezende, matrícula nº 1313495, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 607, de 8 de julho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.0013424/2023-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas, matrícula nº 1507559, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 280, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Processo SEI nº 23090.010967/2023-38, resolve: Prorrogar de 20/06/2023 a 20/06/2024, o Contrato de trabalho de MARCOS VIERO GUTERRES, Professor Substituto do Departamento de Química. RÔMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.630, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.221735/2023-21, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gabriel Marques e Souza, matrícula SIAPE nº 2306724, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.785 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar de visita técnica e colaboração em projeto de pesquisa no Center for Cerebral Palsy Research na Columbia University, em New York/EUA, no período de 23/06/2023 a 07/07/2023. Nº 4.787 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Flávia Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário "22nd International Conference on Cultural Economics", em Bloomington/EUA, no período de 25/06/2023 a 02/07/2023. Nº 4.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o CNPq, da servidora Jacqueline Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa para participar do congresso "266th ACS National Meeting & Expo. ACS FALL 2023 Harnessing the Power of Data", em San Francisco/EUA, no período de 11/08/2023 a 19/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.855 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para desenvolvimento de projetos de Cooperação Internacional com as instituições parceiras: Universitá Europea di Roma - UER e Universitá Mercatorum, em Roma e Agerola/Itália, respectivamente, no período de 20/06/2023 a 01/07/2023. Nº 4.868 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política da IPSA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/07/2023 a 21/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.737 - Dispensar a servidora Maria Cristina Rosa, matrícula SIAPE nº 1038562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 01/06/2023. Nº 3.738 - Designar o servidor Hélder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.135, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.225504/2023-97, resolve: Designar o servidor Fábio Luiz Buranelo Toral, matrícula SIAPE nº 1534991, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Pós-Graduação em Zootecnia, da Escola de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.856, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.232054/2023-99, resolve: Reconduzir o servidor Wallace do Couto Boaventura, matrícula SIAPE nº 1040191, cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para exercer a função de Chefe de Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22/05/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.904, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.232982/2023-53, resolve: Dispensar a servidora Fernanda Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 2408327, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor da Divisão de Arquivo, código FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/06/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 435, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar ANGELO MARCONI MANIERO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE Nº 1379721, para o encargo de Substituto Eventual da Pró- Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade, no período de 01 a 14/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.130 - I - Designar o Professor do Magistério Superior JOAO FARIAS GUERREIRO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oncologia e Ciências Médicas, Código FCC - NÍVEL ÚNICO, do NÚCLEO DE PESQUISAS EM ONCOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ANDRE SALIM KHAYAT, a partir de 21 de maio de 2023, por término de mandato. Nº 2.131 - Considerar revogada, com vigência a partir de 29 de abril de 2023, a Portaria n. 4664/2017 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 04/10/2017, que autorizara a cessão do servidor IDEMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na AUDITORIA INTERNA, ), para perceber como incentivo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE), junto à SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) do Ministério da Integração Nacional, conforme OFÍCIO Nº 138/2023-CGPES/DIRAD. Nº 2.132 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) IRENE MARIA NUNES PINTO DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 2343717, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, a fim de que exerça suas atividades na 76° Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2° Suspender, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino.