DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100063 63 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.448, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101187/2023-18, resolve: Designar VITÓRIA DA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2879307, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Ouvidoria e Assessoramento Técnico da Ouvidoria deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.525, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100366/2023- 32, resolve: Art. 1º Designar STEFFANI CHRISTINA ALMEIDA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matricula Siape nº 1576742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estrutura Regimental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.265, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 10680.100369/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora MARIANNA MAFRA DE REZENDE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2125034, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 17 de julho de 2023 a 17 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.450, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.101287/2022- 19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VAGNER DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1911272, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estrutura Regimental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.451, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001808/2023- 09, resolve: Art. 1º Nomear MARINA SANTOS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2719007, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Assessoria de Eventos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora LUANA SILVEIRA DE FARIA, Matrícula SIAPE 104029, Coordenadora-Geral do LA-BORA!gov da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e inovação deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 18 de junho de 2023, incluindo trânsito, para participação no Global Innovators Forum and Speakers meeting, no Creative Bureaucracy Festival e em reuniões técnicas, em Berlim, Alemanha (Processo: 19973.106158/2023-18). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.455, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100229/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, MARIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1052274, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.456, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19995.103587/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1553874, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.430, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10080.100817/2023-92, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Código 403.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor DANIEL LEITÃO CORRÊA E SILVA, matrícula Siape nº 2460538, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.431, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 17944.102119/2023-63, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2023, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor THIAGO DANTAS BHERING DOMINONI, matrícula Siape nº 2268743, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.433, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 17944.102254/2023-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2023, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora VANESSA PIAUILINO GOMES SANTOS, matrícula Siape nº 2108403, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.434, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 17944.102041/2023-87, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor FÁBIO FELIPE DÁQUILLA PRATES, matrícula Siape nº 1663222, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.435, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 19962.100466/2023-69, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Analista de Infraestrutura, Código 448.001, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora CAROLINA BAIMA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1518221, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.436, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 14021.140999/2023-90, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de março de 2023, o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, código 449.001, ocupado pelo servidor ANTONIO RAFAEL LEITE DA SILVA, matrícula Siape nº 1666677, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA