DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.241, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.003236/2023-63; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula PF nº 16.792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013626/2023-36; resolve: Nº 18.249 - Dispensar o Perito Criminal Federal GREGSON AFONSO LOPES CHERVENSKI, matrícula PF nº 9.721, da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. Nº 18.250 - Designar o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS, matrícula PF nº 17.784, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.251, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009108/2023-18, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.061, para a função de Chefe do Serviço de Apoio às Unidades Descentralizadas da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção e aos Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08457.001651/2023-65; resolve: Nº 18.252 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA DE AGUIAR MACHAD O, matrícula PF nº 19.459, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.05. Nº 18.253 - Designar o Delegado de Polícia Federal PATRICK BUENO GUEDES, matrícula PF nº 22.017, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 18.256, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001419/2023-07, resolve: Dispensar a Agente Administrativo RENATA SA DA CUNHA MENEZES, matrícula PF nº 12.421, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Ensino a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07, a partir de 20/05/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 denovembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO e DIOGO DO VALE ROSA, para participarem do evento "Reunião Principal nº 316 CTFI - Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina", a ocorrer Ciudad del Este/Paraguai no dia 31/05/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000252/2023-59). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LEONARDO REIS GUIMARÃES, lotado na DRTP/CGDH/DICOR/PF, para participar do evento "Ação Operacional 1.2, denominda "Fight against the "Brazilian Chain", a ocorrer em Liege/Bélgica, no período de afastamento de 14 a 16 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.011776/2023-13). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE e o Delegado de Polícia Federal CAIO BORTONE RAMOS RIBEIRO, com o objetivo de participarem da "CONFERÊNCIA REGIONAL: Identidade Legal, Biometria e Gestão de Fronteiras", em Buenos Aires/Argentina, no período de 18 a 22 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08205.000893/2023-01). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.442, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006869/2023-94; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAIMUNDO ANGELO DE CARVALHO ARAUJO, matrícula PF nº 2.987, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 05 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08796.000361/2023-53; resolve: Nº 24.485 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO, matrícula PF nº 22.500, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01. Nº 24.486 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO HENRIQUE DOXA SANTOS, matrícula PF nº 22.582, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.508, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.003627/2023-81; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RAQUEL COELHO DE SOUZA, matrícula PF nº 15.814, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000474/2023-49; resolve: Nº 24.520 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VALTER BARROS PINHEIRO ALENCAR, matrícula PF nº 23.488, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01, a partir de 24/03/2023. Nº 24.521 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JUSCELINO CORDEIRO DE ARAUJO FILHO, matrícula PF nº 24.173, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01. Nº 24.522 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUAN MENEZES PRATA, matrícula PF nº 21.802, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.661, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002898/2023-18; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula PF nº 18.510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI