DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍVINA FLORES MELO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 163/MS/HFL, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora TANIA LUCIA GUILHERME MASSA, Matrícula SIAPE 0.628.068, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 6º, Inciso I, II,II e IV da EC 41/2003 c/c o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.003554/2023-30) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 169/MS/HFL, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 155, de 03/02/2023, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, de 06/02/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA HFL Nº 233, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicada no DOU nº 240 de 22/12/2021. (Processo nº 33408.169964/2021-81) CLAUDIO FERREIRA COTTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 561, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 562, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor CARLOS DIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 2448453, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 563, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090377, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 564, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do seguinte servidor: FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar da missão multidisciplinar de cooperação técnica Brasil-Venezuela, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Caracas, México, no período de 16/5/23 a 21/5/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum. (Processo nº. 25351.914623/2023-15). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 565, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.916996/2023-12, resolve: Art. 1° Disponibilizar a requisição da servidora YANDRA RIBEIRO TORRES, matrícula Siape nº 1518200, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República. Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3° A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 217, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.925770/2022-21, resolve: Conceder revisão de aposentadoria à servidora RENATA SOUZA PERIN, Siape 1492960, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA , Classe S/Padrão I, do Quadro de Pessoal Efetivo, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, c/c art. 26, § 3º, inciso II, da EC 103/2019, com efeitos financeiros contados a partir de 3 de outubro de 2022, data da publicação da Portaria n. 475, de 30 de setembro de 2022, devendo ser reavaliada em 05/08/2024. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25752.903223/2023-53, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA SCOFANO OSSO DE AZEVEDO, Siape 0241491, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CRPAF/RJ, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA 82.509 N° 505, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, PAMELA BARRETO LANG, para a função comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 506 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE Nº 1197280, com a finalidade de participar de estudos nas dependências do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento IRD/França, com o objetivo de: desenvolvimento do projeto de pesquisa sobre a Vigilância Ambiental e a Integração de Dados Heterogêneos para o Estudo dos Impactos do Ambiente sobre a Saúde, em Montpellier, na França, pelo período de 05/06/2023 a 14/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001834/2023-31 - SEI). Nº 507 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE Nº 7670125, com a finalidade de representar Bio-manguinhos, na Conferência Global de Impacto de Vacinas da GAVI, onde se reunirão líderes para discussão de como poderão continuar a fazer investimentos eficazes e acelerar o impacto positivo das vacinas na saúde global, em Madrid, na Espanha, pelo período de 11/06/2023 a 16/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001024/2023-24 - SEI). Nº 509 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 2182134, com a finalidade de participar da conferência de abertura do 5º Congresso Luso-Brasileiro de História da Medicina Tropical/ One Health and New Historical Insights After Pandemics, além de participar dos trabalhos desenvolvidos durante o tempo em que decorre o evento, em Lisboa e Braga, Portugal, pelo período de 12/06/2023 a 22/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000219/2023-60 - SEI). Nº 511 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE Nº 2179682, com a finalidade de participar de Consulta técnica sobre os requisitos de pré-qualificação da OMS para analisadores POC de hemoglobina e RDTs de malária (série de especificações técnicas PQ), em Genebra, Suíça, pelo período de 12/06/2023 a 16/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo Nº 25792.000163/2023-49 - SEI). Nº 514 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 016311973, com a finalidade de participar em atividades de projeto de cooperação bilateral desenvolvido entre o Laboratório de Pesquisa em Leishmaniose, IOC-FIOCRUZ, e o Laboratório de Hormônios da Universidade Nacional de Colômbia, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 13/06/2023 a 29/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000468/2023-72 - SEI). Nº 516 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 0283702, com a finalidade de visita a London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM), afim de discutir o trabalho em andamento, incluindo a redação de novos trabalhos de pesquisa e revisão dos trabalhos em andamento, oportunidades de financiamento, capacitação e como melhorar a parceria equitativa entre os pesquisadores do LSHTM com o CIDACS, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 13/06/2023 a 23/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000138/2023-87 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA