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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 132

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100132 132 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP NUB Nº 6/2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2023, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: . NOME CPF SIAPE ANIVERSÁRIO V Í N C U LO . MARY LEDA DEGANI ZAUK 917.570.610- 53 4386400 FEVEREIRO PENSIONISTA . WILLIAM MATEUS SOARES DE SOUZA 025.539.680- 51 4985427 FEVEREIRO PENSIONISTA 2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. TAÍS ULLRICH FONSECA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2023 Processo nº 25003.001773/2018-41 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex-servidora THEREZINHA MONTEIRO DOS SANTOS, Siape 0555760, CPF 099.166.446-91, falecida em 26/05/2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 897, de 03 de novembro de 2022, e n° 102, de 30 de janeiro de 2023, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001773/2018-41. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023 Processo nº 25003.006871/2016-11 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do ex servidor JOSÉ GONÇALVES FARIA, CPF 076.721.956- 20, matrícula SIAPE 554277, falecido em 29/06/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 996, de 07 de dezembro de 2022, e n 82, de 23 de janeiro de 2023, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.006871/2016-11. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 12/PROGEP/FUFMT, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP), ao 30º dia do mês de maio de 2023, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.100366/2022-07, em que é PARTE, o Senhor PEDRO HENRIQUE GUIMARAES DA S I LV A SIQUEIRA, CPF n° 006.XXX.XXX-08, com domicílio onde não foi possível a entrega de correspondência e CITA-O, para que tome conhecimento da decisão da Coordenadora de Administração de Pessoal, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias para quitação e apresentação de comprovante de recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, constante no processo 23108.100366/2022-07. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas