DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 COMISSÃO DE DESCARTE DOS INSERVÍVEIS GESTOR ESCOLA CARGO NOME CPF EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA PRESIDENTE LUCIANO ALVES NOGUEIRA 700.476.343-91 MEMBRO 1 MÔNICA LAURENTINO MARTINS 031.761.064-32 MEMBRO 2 ANA PAULA MARQUES PEREIRA 779.979.643-04 MEMBRO 3 CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE 035.994.803-03 EEM DE CURIMATÃ PRESIDENTE DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA 039.081.803-84 MEMBRO 1 DÉBORAH MAYARA DA SILVA 046.464.223-01 MEMBRO 2 JOÃO VITOR ALMEIDA MORAES 087.739.245-55 MEMBRO 3 SAMARA SOUSA FERREIRA 603.887.483-62 EEEP JOSE MARIA FALCÃO PRESIDENTE WERBSON FALCÃO DE LIMA 000.540.813-00 MEMBRO 1 ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 012.988.463-40 MEMBRO 2 ROSELENA FERNANDES SILVA 457.404.883-20 MEMBRO 3 MARIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA 960.386.593-15 CEJA PROFESSORA MARIA JOELIA CARVALHO SILVA PRESIDENTE FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOME 628.338.633-49 MEMBRO 1 FRANCISCO HORTELES GOMES DA ROCHA 235.990.493-00 MEMBRO 2 CICERA ALVES DOS SANTOS 161.274.633-00 MEMBRO 3 EXODO GENESES VITORIANO DE SOUZA 044.534.553-56 EEM JULIA ALENQUER FONTENELE PRESIDENTE MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 028.677.763-09 MEMBRO 1 HUMBERTO GONDIM BARBOSA NETO 670.130.153-34 MEMBRO 2 ALEXANDRE SOUSA CARVALHO 019.684.813-03 MEMBRO 3 ELIZEU ALMEIDA LIMA 662.747.533-20 CREDE 9 PRESIDENTE RINALDO COSTA DO NASCIMENTO 398.331.193-87 MEMBRO 1 ANDRÉA CARLA CHAVES NAPOLIÃO 853.256.943-91 MEMBRO 2 SILVIA HELENA DE FRANÇA 083.788.288-59 MEMBRO 3 ANA REILE SOUSA DA SILVA 016.510.003-60

PORTARIA Nº0602/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº05386952/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria de Nº1156/2013-GAB, datada de 23 de dezembro de 2013 e publicada no DOE de 30 de dezembro de 2013, o nome da servidora: MARIA VALDELICE CORREIA DE SOUSA ARAUJO, matricula nº00229717, que PROMOVEU COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/PROCESSO Nº03441441/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de CONTRATANTE; III - ENDE- REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SEGUROS SURA S.A., estabelecida à Av Das Nações Unidas, nº 12.995, Andar 4, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04.578-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, brasileira, portadora do RG nº 11.730.164-8 SECC (DETRAN) e CPF: 089.785.457-85, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, publicado no DOE de 20.05.2019, de acordo com os respectivos Processo n.º 03441441/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de cobertura securitária (seguro), 24 (vinte e quatro horas) por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo aos beneficiários segurados o pagamento do valor do capital contratado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, com o cálculo do valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização feito com base no grau de invalidez, de acordo com a tabela de invalidez permanente aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para assegurar vidas limitadas a 37.667 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete) estudantes cumprindo estágio curricular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução do contrato, ora aditado, terá a vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de maio de 2023 até 02 de novembro de 2023 e sua execução fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 24 de abril de 2023 até 23 de outubro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária , FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA- Locador. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 30 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2022/PROCESSO Nº04027002/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, sl 602, BS2, Pici, CEP. 60.440-593, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.130.485/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, comerciaria, nascida em 18.05.1998, com RG nº2008841245-2 SSP-CE, e CPF n.º 076.579.973-11, residente e domiciliado na Rua Maria Carolina Silva Pimentel, nº43, Edmilson Correa Vasconcelos, CEP 63.800-000, Quixeramobim-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº265/2022, publicado no D.O.E de 23/08/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220002/ SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 22 de outubro de 2023 até 18 de maio de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de maio de 2023 até 29 de agosto de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 30 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR