DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 83.548,80 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02505306/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS,Municipio de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 08.091.838/0001-40,represen- tado neste ato pela Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do contrato os serviços gráficos e editorias em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08405 e Termo de Participação nº 20230039, celebram o presente Contrato mediante as condi- ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.493,21 ( dois mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo Fernandes,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Adriana Pessoa 02-Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03302409/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA,Município de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.080.614/0001-54,repre- sentado neste ato pelo Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITÓRIAIS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 11/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 150 ( Cento e Cinquenta ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.436,91 ( Um mil, Quatro- centos e Trinta e Seis reais e Noventa e Um centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0. - 5551. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Carlos de Oliveira,CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-Marta Maria de Sousa 02-Marly Oliveira Lima Fernandes. Forta- leza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01923171/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS,Município de Milagres/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.ª Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de Serviços de buffet e afins para festividades da EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo deParticipação 05/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias após a assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 ( catorze mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Nunes da Silva,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04086904/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,Município de Pacatuba / CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0258-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: COOPE- RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 02-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR