DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 ORD CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO – CTAP 2023 H/A 11 Direitos Humanos e Relações Interculturais 04 12 Gerenciamento de Crises 04 13 Técnicas Policiais e Patrulha Urbana 50 14 Noções de Primeiros Socorros/ APH Tático e Atendimento Pré-Hospitalar 16 TOTAL INSTRUTORIA (CARGA HORÁRIA DO CURSO) 250

2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por meio de conforme quadro abaixo:
ORD. DISCIPLINA CARGA HORÁRIA FORMA DE AVALIAÇÃO 1 Educação Física 10 Avaliações Teóricas e Práticas 2 Técnicas de Defesa Pessoal Mobilização/Condução 08 3 Noções de Intervenção Prisional 30 4 CQB e Combates em Edificações 20 5 Salvamento aquático 10 6 Operações em altura 20 7 Noções de patrulha rural 10 8 Noções de CDC 20 9 Armamento e Equipamentos menos letais 18 10 Tiro policial, noções de balística, combate velado e em baixa luminosidade 30 11 Direitos Humanos e Relações Interculturais 04 12 Gerenciamento de Crises 04 13 Técnicas Policiais e Patrulha Urbana 50 14 Noções de Primeiros Socorros/ APH Tático e Atendimento Pré-Hospitalar 16

4.1. As Provas Teóricas, valerão de 0(zero) a 10(dez) pontos e serão de caráter objetivo com 10 (dez) questões de “a” a “d”. Disciplinas que contemplarão provas teóricas: 1.Noções de Intervenção Prisional; 2.Noções de CDC; 3.Armamento e Equipamentos menos letais; 4.Direitos Humanos e Relações Inter- culturais; 5.Gerenciamento de Crises. 4.2. As Provas práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informados com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0(zero) a 10 (dez) pontos. Disciplinas que contemplarão provas práticas: 1.Educação Física; 2.Técnicas de Defesa Pessoal e Mobilização/Condução; 3.Armamento e Equipamentos menos letais; 4.Tiro policial, noções de balística, combate velado e em baixa luminosidade; 5.Técnicas Policiais e Patrulha Urbana; 6.Noções de patrulha rural; 7.CQB e Combates em Edificações; 8.Noções de Primeiros Socorros/ APHTático e Aten- dimento Pré-Hospitalar; 9.Salvamento aquático. 4.3. Caso a aluna não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovada. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) a aluna será alocada como aprovada, porém no último lugar de classificação e havendo empate por notas o segundo critério de desempate será a antiguidade na unidade a qual pertence. 4.4.Se a aluna não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no RE/AESP, caso requeira, poderá ser submetidaa 2ª Chamada. 4.5 .A aluna que ficar em mais de 3 (três) disciplinas com nota abaixo de 7,0 (sete), estará automaticamente reprovada. 4.6. A aluna que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovada. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - Gama Aesp Estande, munição, armamentos, obreias, alvos, etc Conforme Nota de Instrução Diárias (se necessário) Órgão responsável pelo discente ou docente Local Complexo da Aesp/CE e outros adequados à Capacitação.

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - Ceci e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº21/2023 – NUP Nº10041.000471/2023-90 CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO/2023 1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes às 150 (cento e cinquenta) turmas realizadas em 13 (treze) períodos com 50 (cinquenta) horas/ aula cada turma do CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, junto a Academia Estadual de Segurança Pública, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 15º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 1º BPM e CIAS IDTES (ARACATI e JAGUARIBE), 2º BPM e CIAS IDTES (BREJO SANTO E CAMPOS SALES), 3º BPM, e CIAS IDTES (CAMOCIM, TIANGUÁ), 4º BPM, e CIA IDTE (BATURITÉ), 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM e CIA IDTE DE ICÓ, 11º BPM e 13º BPM. 2. Desenvolvimento do Curso: 15/05/2023 a 25/11/2023 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para as praças do Policiamento Ostensivo Geral. 2.2 Local de funcionamento: 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 15º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 1º BPM e CIAS IDTES (ARACATI e JAGUARIBE), 2º BPM e CIAS IDTES (BREJO SANTO E CAMPOS SALES), 3º BPM, e CIAS IDTES (CAMOCIM, TIANGUÁ), 4º BPM, e CIA IDTE (BATURITÉ), 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM e CIA IDTE DE ICÓ, 11º BPM e 13º BPM. 2.3 Componentes curriculares e carga horária: ORD. CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL CARGA HORÁRIA QUANT. DE INSTRUTORES PRESENCIAL EAD 1 Atuação do Policial Militar frente a Grupos Vulneráveis – COPAC 10

01 2 Instrução tática individual e Abordagem a pessoa, veículo e edificações – CPCHOQUE e CPE 10

03 3 Tiro Policial Defensivo – CPCHOQUE e CPE 10

03 4 Ação Policial a luz da Jurisprudência – MP/CE 05

01 5 Legislação da CGD – Estudo de Caso – CGD/CE

05 01 6 Mediação de Conflitos – COPAC

10 01 TOTAL INSTRUTORIA 50 10 2.4 Modalidade de ensino: Presencial e EAD. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: ORD DISCIPLINA AVALIAÇÃO PRESENCIAL 1 Atuação do Policial Militar frente a Grupos Vulneráveis – COPAC Presença mínima de 75% e participação. 2 Instrução tática individual e Abordagem a pessoa, veículo e edificações 3 Tiro Policial Defensivo 4 Ação Policial a luz da Jurisprudência – MP/CE