DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA CGD Nº386/2023 O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN- CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, II, XI, c/c art.21, da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011, c/c a Lei Estadual Nº 17.871/2021, art. 3º, V, considerando que o Grupo Tático de Atividade Correicional, criado pelo artigo 14 da referida Lei Complementar, possui área de atuação no âmbito de todo o Estado do Ceará, RESOLVE, designar, com vigência a partir de 01 de junho de 2023, o servidor FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO ST PM, Matrícula nº 103.369-1-0, para atuar na Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional - COGTAC/CGD, exercendo suas funções na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns - CERIN/CGD. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 05533/2023, protocolado em 29/05/2023. RESOLVE EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO EVANDRO ANGELIM MARTINS, folha 16, matrícula 022743, de acordo com o que dispõe o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a partir de 29/05/2023, data do requerimento. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputada João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO

PORTARIA Nº325/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Miguel Francisco de Paulo Rodrigues dos Santos 028.421.103-66 027.995 AG: 0607 C/C: 071059-8 Coordenador DNS Jaguaruana -CE 27/04/2023 Terrestre Realizar oficina de cartografia social da comunidade Dom Fragoso. R$ 88,67 R$ 88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de abril de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº333/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Antônio Reinaldo Ferreira Paes 484.407.103-30 023.417 AG: 0682 C/C;6504-8 SUBTENENTE PM 2ª CPG Santana do Acaraú - CE 29/04 a 30/04/2023 Terrestre Realizar apoio à presidência da ALECE. R$ 74,55 R$ 149,10 Luiz Henrique Ferreira de Araújo 615.832.513-91 025.743 AG: 649 C/C: 015.117-3 2º Sargento PM 2ª CPG Santana do Acaraú - CE 29/04 a 30/04/2023 Terrestre Realizar apoio à presidência da ALECE. R$ 74,55 R$ 149,10 Mário Ângelo Dutra de Almeida 760.618.413-53 030.348 AG: 0693 C/C; 051.861-1 3º Sargento PM2ª CPG Santana do Acaraú - CE 29/04 a 30/04/2023 Terrestre Realizar apoio à presidência da ALECE. R$ 74,55 R$ 149,10 Gleidson Paulino Freires de Barros 639.032.703-00 028.046 AG; 3238 C/C; 400.445-0 3º Sargento PM 2ª CPG Santana do Acaraú - CE 29/04 a 30/04/2023 Terrestre Realizar apoio à presidência da ALECE. R$ 74,55 R$ 149,10 Francisco Nemésio Santos Gomes 526.814.592-49 032.037 AG: 747 C/C: 026.701-5 CABO PM 2ª CPG Santana do Acaraú - CE 29/04 a 30/04/2023 Terrestre Realizar apoio à presidência da ALECE. R$ 70,53 R$ 141,06 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº354/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C: 042.041-7 Supervisor Nível II DNS Fortim, Morada Nova - Ceará 05/05 A 06/05/2023 Terrestre Realizar palestra s e capacitação de rede de apoio. R$ 88,67 R$ 177,34 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO