DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2023.05.10.01-SAMAE AO CONTRATO N. 2022.04.08.01-SAMAE, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.31.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.CONTRATANTE: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.854,73 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 410,01 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 8.264,74 (OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 66.117,92 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE MAIO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS, ESTRADAS VICINAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, SAGROU-SE VENCEDORAS COM OS SEGUINTES VALORES: COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO PARA A META 01 DE R$ 383.214,94 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO PARA A META 02 DE R$ 490.450,40 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO PARA A META 03 DE R$ 483.225,21 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO PARA A META 04 DE R$ 388.999,55 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ - CEP. 63.220-00. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE- SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 31 DE MAIO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM CICLOVIA, NA CE 362, CONFORME MAPP 5689, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): L B CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 38.124.587/0001-13, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 37.595.013/0001-60 E CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ N 24.959.960/0001-41, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ N 74.022.229/0001-63), ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES-EPP (CNPJ N 12.044.788/0001-17), ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME - CNPJ N 47.145.561/0001-42, F M CRUZ DE SOUSA – ME (CNPJ N 30.192.023/0001-06), N. LANDY BOTO PORTELA – ME (CNPJ N 23.347.561/0001- 67), FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME (CNPJ N 29.648.829/0001-87), POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 01 JUNHO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2023.05.10.03 AO CONTRATO N. 2022.04.08.03, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.837,22 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 409,10 (QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 8.246,32 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 65.970,56 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE MAIO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato Resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 1901.23.05.29.04; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.18/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Felipe Amorim, a ser realizado no dia 07 de julho de 2023, com duração de 01h:20min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Felipe Amorim & Cia Produções Artisticas LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do contrato. Maracanaú - CE, 30 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.