DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 20230420 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0103.002-PMLN DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. O Município de Ibicuitinga, através das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230420, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.0103.002-PMLN, realizado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, que realizou processo administrativo para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram- se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.701.811/0002-40, no valor de R$ 882.268,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 3105.01/2023-DIVER-AD, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE, no valor total de R$ 882.268,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga-CE, 31 de maio de 2023. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2023.03.03.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) ARENINHAS DE FUTEBOL DE AREIA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ONDE FOI CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA - ME, CONFORME QUADRO DE APURAÇÃO DE VALOR: EMPRESA VALOR MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA - ME 1.331.281,30 FICA DESCLASSIFICADA A EMPRESA ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CONFORME DECISÃO EXARADA EM ATA DE SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. DESTA FEITA, FICA DECLARADA A EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA - ME VENCEDORA DO CERTAME COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.331.281,30 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). CONFORME DETERMINA O INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, AS EMPRESAS TERÃO O PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAREM RECURSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE RESULTADO DE JULGAMENTO. ICAPUÍ-CE, 31 DE MAIO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.05.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA - ME - CNPJ: 07.471.421/0001-40, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES – CNPJ Nº 22.853.186/0001- 64, CLASSIFICADA EM 2º (SEGUNDO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, PARA COMPARECER NO DIA 06 DE JUNHO AS 09H:00H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O TERCEIRO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 003.23-TP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 003.23-TP- SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - Terra Construtora Ltda, Cnpj Nº 20.786.264/0001-20; 2 - R E Sousa Construcoes E Servicos Eireli, Cnpj Nº 40.560.312/0001-74; 3 - Conserbas Construções E Serviços Eireli - Me, Cnpj N 17.452.767/0001-54; 4 - Mourão Rodrigues Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 31.018.907/0001-01; 5 - Fj2 Construções Eireli, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 6 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda - Me, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04; 7 - Construtora Moraes Ltda - Epp, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22; 8 - Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj N 07.544.576/0001-69; 9 - Completa Serviços E Construções Eireli - Me, Cnpj Nº 17.411.277/0001-00; 10 - A M De S Lima Construções E Serviços - Me, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 11 - Construtora & Serviços Sobralense Ltda, Cnpj Nº 39.336.452/0001-84; 12 - L & L Serviços Eireli, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82; 13 - Virgilio & Jacira Construções Ltda Epp, Cnpj Nº 01.992.393/0001-20, foram DESCLASSIFICADAS. A Proposta de Preço da empresa participante: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, Cnpj Nº 40.632.232/0001-87, foi CLASSIFICADA, sendo declarada vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 878.019,14 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil Dezenove Reais e Quatorze Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 31 de Maio de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 013/2023-ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município. II - EMPRESAS: CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, Rodovia BR-116, nº 489-A, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 14.248.351/0001-20; METRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, Rua Benício Marques Ribeiro, 107, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 47.071.234/0001-93. III - REPRESENTANTE: Maria Tania da Silva, CPF: 419.113.343-87; Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel, CPF: 670.954.103-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de bomba, disjuntor, registro, tubo e outros, para manutenção e conservação de chafariz e poços profundos, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.352.240,00 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca). XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Tania da Silva (METRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA); Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel (CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA).

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 1504.01/2019-CMJ (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 4º Aditivo. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Presencial nº 003/2019-CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Produção de Vídeo, com dedicação exclusiva de mão de obra e locação de material, o que inclui captação de imagens, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdo, através de transmissão ao vivo via internet, visando registrar as reuniões legislativas ordinárias e extraordinárias que se realizem no plenário ou fora deste, conforme interesse da Câmara Municipal de Jaguaruana. Contratada: Henrique Raulysson Silva Barreto 06568485373. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 18 de abril de 2023, até 18 de abril de 2024. Ordenador de Despesas: José Melo Mota - Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 30 de maio de 2023.