DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

VALOR: valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.087 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:CA8C94FC

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.05.31-0004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: valor global de R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.087 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C1CA5A8E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30.05.01/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

CONTRATADA: RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM DE TABULEIRO DO NORTE

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA DA CAMPANHA EDUCATIVA COM INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA COLETA SELETIVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 30 DE MAIO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0016.2.021.0000- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 31 de maio de 2023. EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D9F02644

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 195, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XIX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do XIX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2023, com a finalidade de coordenar e tomar decisões referentes a todos os elementos que compõem o evento, sendo esta composta por: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e Turismo; JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA - Secretaria de Cultura e Turismo; SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA - Secretaria de Cultura e Turismo; LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete do Prefeito; SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE – Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; PEDRO ROQUE DE ARAUJO ALMEIDA - Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; FRANCISCO COSTA DE ALENCAR - Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D81B4318

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Obras e Urbanismos do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.