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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 40

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200040 40 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 15 31/10/2023 Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9. . 16 A partir de 17/11/2023 Divulgação dos candidatos convocados para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 17 23/11/2023 e 24/11/2023 Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 18 A partir de 30/11/2023 Divulgação do resultado provisório do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 19 Três dias úteis após a divulgação do Evento 18 Período para o candidato entrar com recurso contra o PH. . 20 A partir de 15/12/2023 Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 21 A partir de 17/01/2024 Divulgação, na Internet, das notas da Prova Objetiva de Conhecimentos Profissionais e Redação. . 22 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 21 Período para solicitação de Vista da Redação. . 23 Quinto dia útil após a divulgação do Evento 21 Realização da Vista de Redação. . 24 Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 21 Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da Redação. . 25 23/02/2024 Divulgação, na Internet, das notas dos candidatos convocados para a realização dos EVC. Essa relação também estará disponível para os candidatos nas OREL. . 26 07/03/2024 e 08/03/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD). . 27 19/03/2024 e 20/03/2024 Avaliação Psicológica (AP). . 28 11/03/2024 a 21/03/2024 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . 29 A partir de 28/03/2024 Divulgação, na Internet, do resultado preliminar da VD. . 30 Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 29 Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. . 31 A partir de 16/04/2024 Divulgação do resultado preliminar da AP. . 32 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 31 Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . 33 Dois dias úteis após a realização da EAR ou até quatro dias úteis após o Evento 31 Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com o subitem 13.5. . 34 A partir de 19/04/2024 Divulgação do resultado definitivo da VD. . 35 A partir de 30/04/2024 Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . 36 A partir de 07/05/2024 Convocação para o Teste da Câmara Hiperbárica e Convocação Inspeção de Saúde. . 37 13/05/2024 e 14/05/2024 Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de saúde (IS) - (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de Janeiro-RJ). . 38 15/05/2024 e 16/05/2024 Inspeção de Saúde, em grau de recurso . 39 A partir de 07/06/2024 Divulgação do Resultado Final do CP na Internet. . 40 17/06/2024 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação. . 41 17/06/2024 a 30/06/2024 Período de Adaptação (PA). . 42 30/06/2024 Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . 43 01/07/2024 Data de Início do Curso ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (DC) D EC L A R AÇ ÃO Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2023 (CP-QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação de Diploma ou Certificado/Declaração de Conclusão do Curso técnico de Nível Médio e o respectivo Histórico Escolar, durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará minha eliminação do certame. __,,__ (cidade), (UF), (data por extenso)


(Assinatura) ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (modelo para o candidato menor de 18 anos) D EC L A R AÇ ÃO Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023 (CP- QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação do Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão do curso técnico de Nível Médio e o respectivo Histórico Escolar do candidato durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará sua eliminação do certame. (cidade), (UF), (data por extenso)


Assinatura do Responsável


Nome Legível


Identidade ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL D EC L A R AÇ ÃO Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2023 (CP-QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação do Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na minha eliminação do certame. __,,__ (cidade), (UF), (data por extenso)


(Assinatura) ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo para o candidato menor de 18 anos) D EC L A R AÇ ÃO Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023 (CP- QTPA/2023), que estou ciente de que a não apresentação de Registro Profissional do Candidato durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará na sua eliminação do certame. (cidade), (UF), (data por extenso)


Assinatura do Responsável


Nome Legível


Identidade