DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200188 188 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SRP OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para disponibilização eventual de serviços de "MOTORISTA", "RECEPCIONISTA" E "AUXILIAR DE SEGURANÇA", com pagamento na forma de diária. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 24.05.2023. Unidade Orçamentária; Projeto/Atividade; Elemento de Despesa e Fonte de Recursos: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste pregão correrão à conta dos recursos consignados no orçamento programa do CRO-SE para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da ata de registro de preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas notas de empenhos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto n. 8.250/2014, Lei Federal nº. 8.078/1990 e Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 50.880,00. EMPRESA VENCEDORA: 39.837.316 JOSÉ EDUARDO PEREIRA GOMES (NOME DE FANTASIA - GOMES EMPREENDIMENTOS). PARECER JURÍDICO: n° 30/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou através dos sites www.crose.org.br e/ou www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 24 de maio de 2023. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição imediata de mobiliários (balcão, mesa, gaveteiro, rampa, cadeira, aparador e painel ripado), eletrônicos, eletrodomésticos e acessórios (aparelho celular, capa para tablet, capa para celular, carregador portátil, computador, monitor, notebook, nobreak, estabilizador, headset, impressora, microfone, caneta laser, passador de slides, fogão elétrico, mesa de som, suportes para TV's e TV Smart de 50 polegadas), todos destinados as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26.05.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme informado no ITEM 28 do Edital. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 8.666/93 e outras correlatas. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 81.201,42. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) JOÃO L MARANGON EPP; 2) CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA; 3) WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA; 4) BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 5) PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA; 6) WEB TECNOLOGIA LTDA; 7) IVANETE BARBOSA DE SANTANA. PARECER JURÍDICO: n° 34/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido na Sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou através dos sites www.crose.org.br e/ou www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 26 de maio de 2023. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por grupo, objetivando a aquisição de cadeiras ergonômicas, com montagem, respeitando a regulamentação estabelecida pela Norma ABNT NBR 17 e 9050, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 19 de junho de 2023 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro, 1º de junho de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRP-06 Espécie: Contrato nº 0006/2023 - Contratada: BELLA HOME CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 41.766.211/0001-17 -Processo Administrativo nº 033/2023 - Dispensa de licitação nº 0028/2023 Lei 14.133/2021 - Objeto: contratação de Serviço de Manutenção Predial Corretiva e impermeabilização das Paredes externas da Subsede de Ribeirão Preto. Valor total do Contrato: R$ 29.838,23 - Vigência: 17/05/2023 a 17/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: E M P R ES A JORNALÍSTICA J.C. JARROS LTDA. CNPJ: 92.785.989/0001-04. Processo Administrativo nº 0006/2021. Pregão Eletrônico nº 0002/2021. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de publicidade legal em jornal impresso de grande circulação diária no estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 12 meses. Ass: 18/05/2023. Valor global estimado: R$ 43.680,00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Processo Administrativo nº 0040/2020. Inexigibilidade de licitação nº 0005/2020. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas do sistema CCCUSTO. Vigência: 12 meses. Ass: 01/06/2023. Valor global: R$ 9.116,52. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE EIRELI - EPP. CNPJ: 93.969.707/0001-91. Processo Administrativo nº 0078/2020. Pregão Eletrônico nº 0001/2021. Objeto: Prorrogação da Locação de veículos automotores ao CRP/RS, quilometragem livre, com motoristas regularmente habilitados, para atendimento a demandas pontuais do CRP/RS. Vigência: 02 meses. Ass: 15/04/2023 - Valor Estimado por diária: item 1 - R$ 545,37; item 2 - 656,67; item 3 - 656,67; item 4 - 845,88. Fund. Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Processo Administrativo nº 0008/2021. Inexigibilidade de licitação nº 0002/2021. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas do sistema de almoxarifado - SIALM. Vigência: 12 meses. Ass: 01/03/2023. Valor global: R$ 11.209,44. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOAR TURISMO EIRELI - EPP. CNPJ: 26.585.506/0001-01. Processo Administrativo nº 0065/2020. Pregão Eletrônico nº 0010/2020. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens, para os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, seguro viagem para viagens internacionais, bem como reservas de hospedagem em hotéis de classificação 3 estrelas ou superior, por intermédio de atendimento remoto. Vigência: 12 meses. Ass: 01/04/2023 - Taxa RAV de R$ 0,01 (um centavo). Fund. Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: P I Z Z O L AT T O ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.265.841/0001-00. Processo Administrativo nº 0075/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 0017/2021. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público. Vigência do contrato prorrogada por 12 meses. Data do aditivo: 01/05/2023. Valor global: R$ 117.028,08. Fund. Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região - CRPRS. Contratada: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CNPJ: 87.878.476/0001- 08. Processo Administrativo nº 0057/2021. Dispensa de licitação nº 0037/2021. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de consultoria técnica para revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários da Autarquia. Vigência do contrato: 12 meses - Ass: 02/05/2023. Valor Global: R$ 50.191,75. Fund. Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 92.559.830/0001-71. Processo Administrativo nº 0005/2019. Pregão Eletrônico nº 0001/2019. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição destinados aos funcionários do CRPRS. Vigência: 12 meses. Ass: 03/05/2023. Valor global estimado: R$ 514.271,28. Taxa de administração de 0,0% (zero por cento). Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS SÚMULA DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04196645/0001-01. Processo Administrativo nº 0019/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2023. Objeto: Assinatura de Jornal de Grande circulação na capital do estado. Data: 28/03/2023. Valor centímetro por coluna: R$ 38,92. Fund. Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Processo Administrativo nº 0010/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas do sistema de contabilidade - SISCONT. Data: 01/04/2023. Valor global: R$ 31.620,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: MOGLIA COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES - EPP. CNPJ: 06853841/0001-28. Processo Administrativo nº 0029/2023. Dispensa de Licitação nº 0021/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços de editoração e revisão ortográfica para a revista. Data: 06/04/2023. Valor global: R$ 14.814,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: FÁBRICA DO EXPRESSO MÁQUINA CAFÉ LTDA - ME. CNPJ: 12745557/0001-30. Processo Administrativo nº 0092/2022. Dispensa de Licitação nº 0084/2022. Objeto: Contratação de locação de 5 equipamentos para o fornecimento automático de café e bebidas quentes, manutenção preventiva e corretiva. Data: 10/04/2023. Valor global: R$ 10.800,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: 48.691.823 KEVIN FERREIRA DA SILVA - ME. CNPJ: 48691823/0001-37. Processo Administrativo nº 0047/2023. Dispensa de Licitação nº 0036/2023. Objeto: Manutenção e reparos de pequeno vulto - carga horária 5h/mês. Data: 22/05/2023. Valor global: R$ 8.700,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 003/2022; Nº PROCESSO: 001/2022; PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELLI, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: o objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2023 a 06/05/2024. Ficam mantidos as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem este termo aditivo. Data da Assinatura: 02/05/2023 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 HERVAL DÓREA DA SILVA, Diretor Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA, CORE-BA, com referência ao Concurso Público 001/2018, diante do declínio formal do candidato convocado anteriormente, CONVOCA os próximos classificados abaixo descriminados, para comparecimento na sede do CORE-BA, situada à Av. Tancredo Neves, 620, Condomínio Empresarial Mundo Plaza, 13° andar, Sala/1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-020, até o dia 02 de junho de 2023, das 9:00hs às 14:00hs, para preenchimento das vagas existentes e em atendimento as necessidades da Instituição. . NOME I N S C R I Ç ÃO DATA DE NASC CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . KARLA REGINA CARIBE DE A R AÚ J O 974454 07/11/1980 AUX ADM III SALVADOR 44° AC Visando a apresentação dos documentos a seguir: Original e cópia autenticada (documentos para todos os cargos): a. RG - Registro Geral (Carteira de Identidade); b. CPF - Cadastro de Pessoa Física; c. Certidão de Nascimento ou Casamento; d. Título de Eleitor; e. Comprovantes de votação ou de justificação da última eleição (1º e 2º turno, se houver) ou Certidão da Justiça Eleitoral. Emitir e imprimir a certidão e a validação da certidão: www.tse.jus.br - Certidões - Quitação eleitoral; f. Certidão Cadastral regular na Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC TA/CPF /ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (obrigatório para os nomeados do sexo masculino); h. Número do PIS (Programa de Integridade Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Obs.: NIT (Número de Identidade do Trabalhador) não será aceito; i. CNH - Carteira Nacional de Habilitação com a categoria exigida, quando for requisito para investidura no cargo; j. Documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo (conforme o edital do concurso), devidamente reconhecido por instituição competente; k. Comprovante de residência em nome do candidato; l. Apresentação de documento probatório de sua cor ou raça, caso o candidato tenha sido classificado por cota (PPP); m. Declaração de não acúmulo ilícito de aposentadoria, emprego ou função pública, será preenchida na sede do CORE-BA. HERVAL DÓREA DA SILVA