DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200190 190 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (SESSENTA E UM) diplomas no período de 03/04/2023 a 15/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 261932 a 268547], [livro 3 - registro 262530 a 268513]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 1º de março de 2023 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 046/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: BERT EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 07.586.044/0001-94, Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objeto: contratação do palestrante Nalbert Bitencourt, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 3ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSE F, CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva, nos termos do art. 3.º, III, IV, VIII do Estatuto Social, CONVOCA todas as entidades filiadas à FENADSEF a realizarem assembleias para deliberarem sobre as NEGO C I AÇÕ ES COLETIVAS E PLENÁRIA NACIONAL ACT CONAB - 2023/2024. Os pontos de pauta a serem tratados nas respectivas assembleias são: 1) Construção e aprovação da Pauta de Reinvindicações para ser apresentada à CONAB para o Acordo Coletivo de Trabalho/AC T 2023/2024. 2) Eleição de representantes dos empregados da CONAB para participarem da plenária Nacional da FENADSEF que ocorrerá no dia 01/07/2023, conforme dispõe o art. 30, II, IV e alínea "c", do Estatuto da FENADSEF, cujo objetivo será referendar a minuta do ACT 2023/2024 e definir o formato da Comissão Nacional de Negociação da FENADSEF do ACT - 2023/2024 e 3) Discussão de demais assuntos relacionados as negociações com a CONAB. A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nessas assembleias estaduais para participarem da Plenária Nacional da FENADSEF no dia 01/07/2023, no auditório do SINDSEP/DF, localizado no Setor Bancário Sul Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 17.º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70093-900, a partir das 09h. Brasília/DF, 1º de junho de 2023. SÉRGIO RONALDO DA SILVA Secretário-Geral FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PESCADORES, PESCADORAS, ARTESANAIS, AQUICULTORES E TRABALHADORES NA PESCA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA GERENCIA EXECUTIVA DE BELEM REFERENCIA: Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade a distância em nome de seus representados. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Federação dos Sindicatos de pescadores, Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71 e as entidades a ela vinculadas, abaixo relacionadas: Associação dos pescadores, aquicultores e agricultores familiares do estado do Pará - A P ES C A CNPJ: 05.041.177/0001-50 - Presidente: Edgar Joaquim da Silva Mendes - 693.172.152-49 Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais, profissionais, aprendizes e amadores do Baixo Amazonas, estado do Pará - SINDPESCA CNPJ: 06.922.208/0001-44 - Presidente: Wellington Ferreira - CPF: 366.202.382-20 Sindicato das entidades de representação de classe dos trabalhadores autônomos na pesca do estado do Pará. CNPJ: 19.970.320/0001-00 - Presidente: Milene Marques Corrêa - CPF: 706.685.742-91 OBJETO: Permiti que as entidades, vinculadas a Federação dos Sindicatos de Pescadores, Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71, realizem em favor de seus representados os requerimentos de serviços de manutenção e de benefícios previdenciários, assistenciais e do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade a distância. ABRANGÊNCIA: Municípios de jurisdição das entidades ao norte relacionadas. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente-Executivo/Belém/PA - Wilson de Morais Gaby, CPF: 121.505.252-91, pela Federação dos Sindicatos de Pescadores, Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Pesca do Estado do Pará, seu presidente, Jose Weliton Alves da Costa CPF: 762.905.222-72, e pelas entidades, vinculadas a acordante, seus respectivos residentes acima. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA, TRANSPORTE DE VALORES, SIMILARES E AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ 01.256.979/0001-26 - AGO - DELIBERAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS Sede a Rua Sete de Abril, nº 296, 11º andar, São Paulo/SP. Fica convocado o Conselho de Representantes da FETRAVESP, composto pelos Representantes dos Sindicatos associados e quites com suas obrigações, para se reunirem em Assembleia Geral em sua Sede no dia 12 de junho de 2023 as 11h em primeira convocação ou as 12h em segunda e última convocação, com a finalidade de análise e deliberação sobre a prestação de contas do exercício anterior (2022) acompanhada do parecer favorável do Conselho Fiscal. São Paulo, 1º de junho de 2023 PEDRO FRANCISCO ARAÚJO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Secretaria-Executiva dos Comitês PCJ, das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e de outras instâncias de atuação dos Comitês PCJ. A partir da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por HABILITAR as empresas Novaes Engenharia e Construções Ltda., Z2 Serviços Especializados Ltda. EPP, Maciel Assessores S/S e Manifesta Cerimonial Ltda. EPP. Fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados, conforme preceitua a Resolução ANA n.º 122/2019. Em 31 de maio de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda, Objeto: Aquisição de material permanente. Referente ao pedido Web:7406/2023 no valor total de R$ 200.000,00,para realização do projeto 3434 FINEP/MCTI-MPEG/FADESP - COLEÇÕES CIENTÍFICAS (FINEP 01.14.0118.00). Amparo legal: Art. 40, inciso I,alínea a, art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 8507/2023. Objeto: Gerador de forma de onda programável. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$60.000,00. Empresa: OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA- CNPJ: 26.489.691/0001-22. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 8983/2023. Objeto: Válvula de esfera. Total de itens: 12. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$39.696,00. Empresa: TECNOVAPOR COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 00.246.428/0001-19. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 13350/2023. Objeto: Janela de Visualização. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 26/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.335,00. Empresa: INCOMPLAST POLIMEROS E METAIS LTDA- CNPJ: 08.924.210/0001-88. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 44685/2022. Objeto: Bomba de fuso de deslocamento positivo. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 26/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$65.657,00. Empresa: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 82.749.987/0001-06. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Seleção Pública de Fornecedores para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres, conforme edital e termo de referência. Apenas para credenciamento de fornecedores interessados, nos termos do art. 40 do decreto 8.241/2014. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 05/06/2023 - 08h00 - site: www.licitacoes-e.com.br - código: 1004.373 - Abertura da sessão: 26/12/2023 às 08h00 - Disputa de lances: 26/12/2023 às 09h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 [cento e trinta e quatro] diplomas no período de 10/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 36 - registros nº 31124 a 31257]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 31 de maio de 2023 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc