DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.002, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000088/2023-42, resolve: DISPENSAR o Cel Int (EB) SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.089, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o art. 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, o disposto no inciso VIII, do art. 48, e art. 67, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 60521.000004/2023-35, resolve: DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (T) CARLOS EDUARDO PEREZ DA COSTA, Assistente Militar do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar do Curso de Primeiros Socorros Psicológicos, na cidade de Queluz - Portugal, no período de 19 a 22 de junho de 2023. O afastamento do País se dará no período de 17 a 23 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento das passagens aéreas e uma diária por dia de afastamento e metade do valor da diária nos dias da partida e chegada ao território nacional. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. HERALDO LUIZ RODRIGUES SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.032, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000101/2023-83, resolve: EXONERAR, DEIVID GOMES DA SILVA, do cargo de Assessor Técnico da Coordenação de Importação da Coordenação-Geral de Importação e Exportação do Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código CCE 2.10, a contar de 29 de maio de 2023. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.033, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000088/2023-42, resolve: EXONERAR o Cel Int (EB) SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 31 de maio de 2023. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.065, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000102/2023-28, resolve: DESIGNAR NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Fomento das Atividades de PRODE e SD da Coordenação- Geral de Atividades de PRODE e SD do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza a Conselheira CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE, requisitada para este Ministério, nomeada para o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) - GCP/RLA/220/BRA, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 5 a 9 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério. (Processo nº 55000.001186/2023-19) Autoriza a Conselheira CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE, requisitada para este Ministério, nomeada para o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão da AI para finalizar o texto do MoU tripartite MAPA-MDA-BMEL e participar de seminário sobre sustentabilidade das cadeias de produção organizado pela SWP, na cidade de Berlim (dias 12 e 13/6), na Alemanha, bem como da Reunião de Ministros da Agricultura do G20, na cidade de Hyderabad (de 15 a 17/6), na Índia, totalizando o período de 10 a 18 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.001186/2023-19) Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Analista de Comércio Exterior EDUARDO MELLO MAZZOLENI, lotado na Assessoria Internacional deste Ministério, com o objetivo de participar de Missão para instaurar a 1ª Reunião do Comitê Gestor do Programa de Cooperação Técnica "Desenvolvimento de regiões irrigadas e políticas de apoio à agricultura familiar de Angola", na cidade de Luanda, na Angola, no período de 15 a 25 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério. (Processo nº 55000.006444/2023-45) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Nos Despachos de 12 de maio de 2023, publicados no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, Edição 91, Seção 2, Página 13, onde se lê: "..., com ônus limitado para a ABC.", leia-se: "..., com ônus limitado para este Ministério.". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO GOMES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE n.º 0723757, CPF n.º .509.541-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ISAAC SARMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0723756, CPF n.º .826.606-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar GILMAR JOSE BAU, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 0723773, CPF n.º .483.751-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Colider, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar CRISTIANE ALENCAR DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1615911, CPF n.º .646.741-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.045691/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO FRAGATA DA CUNHA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1618603, CPF n.º 091.832-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar AFONSO ANIBAL BRASIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1526905, CPF n.º .303.362-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Regularização Fundiária, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.048430/2023-36, resolve: Art. 1º Exonerar VALDELINO RABELO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719129, CPF nº .212.282-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Especial de Itaituba, da Superintendência Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear JORGE OBERDAN MARIALVA CARVALHO, CPF n. º .466.592- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Especial de Itaituba, da Superintendência Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.025020/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, JEFFERSON HANZEN MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1526642, CPF n.º .249.999-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n.º 1509040, CPF n.º *.064.029-, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI